TJSP 31/01/2023 -Fc. 491 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3668
491
Pitondo Filho - Viapaulista S/A - Vistos. Cumpra-se a sentença e/ou o v. Acórdão, ressaltando-se que a instauração de eventual
incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observandose o Comunicado CG nº 1789/2017, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2017. Apresentado o incidente ou
decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE
(OAB 155277/SP), RICARDO CLARET PITONDO FILHO (OAB 339519/SP), GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB 168557/SP)
Processo 1016947-88.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Saúde - CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA
E LUZ - Vista às partes para se manifestarem acerca da petição do Sr. Perito juntada a fls. 217/218, pelo prazo de 15 (quinze)
dias. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP)
Processo 1018482-23.2017.8.26.0506 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - Vianorte S/A - - Espólio de
Achilles Scatena Simione - - Espólio de Altairde Scatena Simioni - - Espólio de Humberto Simioni - - Espólio de Angela Maria
Antonia Gallo Simioni e outros - Vistos. Fl. 479: Considerando que, desde a decisão de fl. 418, proferida em junho de 2019, a
parte autora vem sendo instada a regularizar a representação processual dos titulares dos imóveis objeto da avença, inclusive
com sucessivas prorrogações do prazo para cumprimento de tal determinação (fls. 435/437, 447/448, 455, 476 e 493), e tendo
em vista o princípio da duração razoável do processo, concedo à Vianorte, pela última vez, mais 15 (quinze) dias de prazo para
que traga aos autos instrumento de procuração de Adir do Carmo Leonel, Carmen Sylvia Teixeira Leonel e Maria Stella Simioni,
sob pena de imediata extinção do processo. No mesmo prazo de 15 (quinze) dias, e também sob pena de imediata extinção,
deverá ser trazido aos autos documento que comprove a qualidade de inventariante de Maria Stella Simioni do Espólio de
Angela Maria Antonia Gallo Simioni. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: RICARDO AJONA (OAB 213980/SP),
SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), VALÉRIA CRISTINA MERMEJO BOLÇONE (OAB 135873/SP)
Processo 1018541-06.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Eduardo Tanaka Massuda
- - Jayter Silva de Paula - - Marcus Vinícius Simões - - Paulo Henrique Manso - - Rafael Kemp - UNIVERSIDADE DE SÃO
PAULO - USP - Vista às partes para que se manifestem acerca da proposta de honorários periciais juntada aos autos, no
prazo de cinco dias. Sem prejuízo, e em igual prazo, informe a parte autora os locais para realização da perícia. - ADV: JOÃO
MARCOS VANZELLA DE JESUS (OAB 175293/SP), FELIPE FERREIRA BARIONE (OAB 403379/SP), ALESSANDRA PINTO
MAGALHÃES DE ABREU (OAB 258017/SP)
Processo 1019744-03.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reversão - Angela Maria Onofre da Silva - Expedi,
nesta data, ofício ao IMESC, via Portal Eletrônico. - ADV: CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO (OAB 196416/SP)
Processo 1021742-79.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Viviane Aparecida Domingos - - Lorenzo
Domingos de Souza - Vistos. Considerando que há mais de dois anos aguarda-se o agendamento de perícia, sem resposta,
oficie-se ao IMESC Unidade Barra Funda, solicitando resposta urgente ao ofício de fls. 1079/1080. Servirá a presente, por cópia,
como ofício. Cobre-se resposta em 48h00 sob pena de crime de desobediência. Cumpra-se com urgência por se tratar de feito
contido da Meta CNJ 2017. Intimem-se. - ADV: DAVI POLISEL (OAB 318566/SP)
Processo 1022905-84.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Christian Adolpho Diniz do
Nascimento - Vista às partes para se manifestarem acerca da proposta de honorários periciais juntada aos autos, no prazo
de 5 (cinco) dias. Sem prejuízo, e, em igual prazo, informe a parte autora o local para a realização da perícia. - ADV: HILARIO
BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 1026221-71.2022.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Andre Luiz Prezotto Villa - Vistos. Fls. 88/92: providencie
a parte requerente o cumprimento integral da decisão de fls. 84/85, trazendo aos autos, no prazo de quinze dias, cópia de
seu último holerite para a demonstração de sua legitimidade ativa, uma vez que o título judicial coletivo beneficia apenas os
profissionais da saúde do Estado de São Paulo. O não cumprimento no prazo assinalado implicará no indeferimento da inicial e
extinção do processo, com fundamento nos artigos 320, 321, parágrafo único c.c. art. 485, I, todos do Código de Processo Civil.
Intimem-se. - ADV: ANDRÉ ALVES FONTES TEIXEIRA (OAB 163413/SP)
Processo 1032581-56.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Instituto Innovare Gestão
Em Saúde Pública - Innovare - ( x ) PERÍCIA Pela perita judicial, Dra. Márcia da Costa Arôxa foi designada data para iniciar os
trabalhos periciais no dia 01 DE MARÇO DE 2023 em horário das 08 às 14 horas, de segunda à sexta feira, na Rua Martinico
Prado n. 677 Apto. 64 Vila Tíbério Ribeirão Preto/SP Fone (16) 99726-8388 - e-mail: maroxa.contabilidadepericia@gmail.com. ADV: JEFFERSON RENOSTO LOPES (OAB 269887/SP)
Processo 1039363-50.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tereza Januário da
Silva - Vistos. Fls. 146/148: a declaração médica para fins trabalhistas só pode ser subscrita pelo profissional responsável
pela perícia, de forma que não pode este Juízo promover qualquer alteração quanto ao período inserido na declaração de
comparecimento de fls. 148 emitida pelo IMESC, ou supri-la. No mais, aguarde-se por trinta dias a remessa do laudo pericial;
transcorrido o prazo, cobre-se o envio do laudo ao IMESC, observando-se o procedimento determinado no Comunicado Conjunto
nº 555/2022. Intimem-se. - ADV: IZILDO INÁCIO DE SOUZA (OAB 264502/SP)
Processo 1039525-74.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Intervalvulas Industria,
Comercio, Importação e Exportação Ltda - ( x ) PERÍCIA Pelo perito judicial, Dr.Antônio Carlos P. Azevedo foi designada data
para iniciar os trabalhos periciais no dia 21 DE MARÇO DE 2023 na Rua Florêncio de Abreu nº 1709 3º Andar Conjunto 35 Vila
Tíbério Ribeirão Preto/SP Fone (16) 3610-5974 - e-mail: antoniocarlos.perito@yahoo.com.br, nos termos da petição de fls. 1206.
- ADV: ADRIANO APARECIDO NOGUEIRA DE FREITAS (OAB 149148/SP)
Processo 1040248-59.2022.8.26.0506 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Maria Cristina Pereira Vista à parte apelada para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do
art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil. - ADV: KAMILA SCANAVEZ PIANTINO (OAB 393756/SP)
Processo 1041134-58.2022.8.26.0506 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Rui Janota - Vista à parte
apelada para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010,
§1º, do Código de Processo Civil. - ADV: THAINARA TREVISANUTO (OAB 465383/SP)
Processo 1044671-38.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Etelvina Felicio - Vistos. Esclareça
a parte autora, no prazo de cinco dias, se compareceu à perícia designada, pela terceira vez, para o dia 13 de maio de 2022
(fls. 135/136); se positivo, cobre-se o laudo. Transcorrido o prazo sem manifestação da autora, ou, não justificada, por meio de
documento hábil, sua ausência à data marcada, a prova pericial será considerada preclusa, remetendo-se, nessa hipótese, os
autos conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: DIANA PAOLA SALOMÃO FERRAZ (OAB 182250/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º