TRF3 09/10/2019 -Fc. 584 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
91498982007/07/2018
porto seguro
supermercado
Registro de marca em vigor
BIG MARCAS
BRASIL EIRELI
ME.
NCL(11)
35
91506798620/07/2018
Trimais
Registro de marca em vigor
BIG MARCAS
BRASIL EIRELI
ME.
NCL(11)
36
91507555521/07/2018
Trimais
Registro de marca em vigor
BIG MARCAS
BRASIL EIRELI
ME.
NCL(11)
35
91509999326/07/2018
Trimais
Registro de marca em vigor
BIG MARCAS
BRASIL EIRELI
ME.
NCL(11)
29
91510014226/07/2018
Trimais
Registro de marca em vigor
BIG MARCAS
BRASIL EIRELI
ME.
NCL(11)
31
Número Prioridade
Marca
Situação
Titular
Classe
Ultrafarma
Pedido de
BIG MARCAS BRASIL EIRELI NCL(11)
registro de
ME.
36
marca indeferido
91617370430/10/2018
X Supermercados
Verificando o
pagamento da
concessão
BIG MARCAS BRASIL EIRELI NCL(11)
(encerrado o ME.
36
prazo
extraordinário)
91618422631/10/2018
TRIMAIS
Registro de
BIG MARCAS BRASIL EIRELI NCL(11)
marca em vigor ME.
35
91636680404/12/2018
Mirim Praia
Shopping
Aguardando
apresentação e
BIG MARCAS BRASIL EIRELI NCL(11)
exame de
35
recurso contra o ME.
indeferimento
91644735917/12/2018
Zaitt
Aguardando
apresentação e
BIG MARCAS BRASIL EIRELI NCL(11)
exame de
ME.
35
recurso contra o
indeferimento
91684880901/03/2019
Zaitt
Aguardando
BIG MARCAS BRASIL EIRELI NCL(11)
manifestação
ME.
36
sobre oposição
91697746325/03/2019
Bifarma
Aguardando
pagamento da BIG MARCAS BRASIL EIRELI NCL(11)
concessão (em ME.
36
prazo ordinário)
91706441005/04/2019
Tapiopizza
Aguardando BIG MARCAS BRASIL EIRELI NCL(11)
exame de mérito ME.
30
91718658324/04/2019
Hysingle
Aguardando BIG MARCAS BRASIL EIRELI NCL(11)
exame de mérito ME.
05
91740916727/05/2019
Cartão Trimais
Aguardando BIG MARCAS BRASIL EIRELI NCL(11)
exame de mérito ME.
36
91783342229/07/2019
Pizza com borda
Aguardando
prazo de
BIG MARCAS BRASIL EIRELI NCL(11)
apresentação de ME.
30
oposição
91599711801/10/2018
A situação delineada nos autos, segundo entendo, indica ser prática habitual do demandado requerer ao INPI o registro de marcas já conhecidas no mercado nacional e/ou internacional (por exemplo: Faixa Azul, Brasil Kirin,
Havaianas, Heineken, Ultrafarma, Bifarma, Hormel Foods etc), situação que, considerando o grande número de pedidos, as datas em que foram realizados e o seu objeto social (“COMÉRCIO VAREJISTA DE
MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - SUPERMERCADOS COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
HOMEOPÁTICOS COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA
VEÍCULOS AUTOMOTORES”) e a data da sua constituição, indicam, a princípio, atuação de má-fé, na medida em que busca apropriar-se de marcas já consolidadas e amplamente conhecidas.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/10/2019 584/1272