TRT1 01/12/2015 -Fc. 569 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
1866/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015
Advogado
Recorrido
Advogado
Antônio Landim Meirelles
Quintella(OAB: RJ50833D)
Michel Andre Lataste Rodriguez
Gabriel Almeida de Castro(OAB:
RJ162402D)
Processo: 0000373-85.2012.5.01.0057 - RO
Rcte: Michel André Lataste Rodriguez [Adv. Gabriel Almeida de
Castro (OAB: RJ 162402 - D)] e Outros
Rcdo: RM Cursos Médicos Ltda. [Adv. Antônio Landim Meirelles
Quintella (OAB: RJ 50833 - D)] e Outros
Destinatário(s): Rcte RM Cursos Médicos Ltda.
Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)
dias de fls. 844/848.
Notificação
Processo Nº ED-0064200-72.1989.5.01.0511
Processo Nº ED-00642/1989-511-01-00.0
Relator
Embargante
Procuradoria
Embargado
Advogado
Embargado
Advogado
Embargado
Advogado
Embargado
Advogado
Embargado
Advogado
Embargado
Advogado
Embargado
Advogado
Embargado
Advogado
Embargado
Advogado
Embargado
Advogado
Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da
Silva
União Federal
Procuradoria Federal Especializada do
INSS(OAB: )
OLEAMIR SOARES DE FIGUEIREDO
Jose Carlos de Lima(OAB: RJ4708D)
LUCIMAR DE SOUZA FREITAS
Jose Carlos de Lima(OAB: RJ4708D)
OLEAMIR SOARES DE FIGUEIREDO
Jose Carlos de Lima(OAB: RJ4708D)
MAURICIO FERREIRA PORTO
Jose Carlos de Lima(OAB: RJ4708D)
LUCIENE PERDOMO MATURANA DA
ROSA
Jose Carlos de Lima(OAB: RJ4708D)
RUY DE ALMEIDA KELLER
Jose Carlos de Lima(OAB: RJ4708D)
CREUZA DA PENHA PINHO VIANA
Jose Carlos de Lima(OAB: RJ4708D)
ELIANA RODRIGUES DA SILVA
Jose Carlos de Lima(OAB: RJ4708D)
CESAR CUNHA PEREIRA
Jose Carlos de Lima(OAB: RJ4708D)
ERICO ANTONIO GRIPP
Jose Carlos de Lima(OAB: RJ4708D)
Processo: 0064200-72.1989.5.01.0511 - ED
Ebgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal
Especializada do INSS
Ebgdo: Ruy de Almeida Keller [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ
4708 - D)] e Outros
Destinatário(s): Ebgdo RUY DE ALMEIDA KELLER
Ter ciência de despacho : "Junte-se. Por ora, defiro apenas a vista,
por 05 dias, à advogada que subscreve a presente para que
regularize a representação processual e requeira o que entenda ser
cabível. Após, venham-me os autos conclusos."
Advogado
Recorrido
Advogado
Recorrido
Advogado
569
Durval Fernandes da Costa(OAB:
RJ62000D)
Multi Operações Portuárias S.A.
Luiz Felipe Tenório da Veiga(OAB:
RJ85143D)
Companhia Docas do Rio de Janeiro
Gustavo Henrique Wykrota
Tostes(OAB: RJ162203D)
Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe
provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator
Acórdão
Processo Nº RO-0000176-82.2011.5.01.0343
Relator
Paulo Marcelo de Miranda Serrano
Recorrente
Reginaldo de Assis Paula
Advogado
Hercules Anton de Almeida(OAB:
RJ59505D)
Recorrido
M. D. Aço Indústria e Comércio
Produtos Siderúrgicos Ltda.
Advogado
Samantha Rodrigues Zervas(OAB:
RJ126367D)
por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por
unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação
do voto do Relator.
Acórdão
Processo Nº RO-0000800-81.2014.5.01.0261
Relator
Paulo Marcelo de Miranda Serrano
Recorrente
Wilson Soares da Rosa
Advogado
Kátia Miranda Sardinha
Sarmento(OAB: RJ154673D)
Recorrido
ECT Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos
Advogado
Nuno Miguel Silva Rosas(OAB:
RJ167140D)
por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe
provimento, prejudicada a análise do pedido de condenação ao
pagamento de honorários advocatícios ante a ausência de
sucumbência, nos termos da fundamentação do voto do Relator.
Acórdão
Processo Nº RO-0000829-79.2014.5.01.0343
Relator
Paulo Marcelo de Miranda Serrano
Recorrente
Sidney Silva Salgado
Advogado
Aurea Martins Santos da Silva(OAB:
RJ152207D)
Recorrido
Companhia Siderurgica Nacional CSN
Advogado
Afonso Cesar Burlamaqui(OAB:
RJ15925D)
Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial
provimento, para condenar a reclamada ao pagamento das horas
extras habitualmente prestadas antes do início do horário contratual,
em decorrência das denominadas "reuniões relâmpagos", bem
como ao pagamento de uma hora extra diária, pela não concessão
do intervalo intrajornada mínimo legal, nos termos da
fundamentação do voto do Relator. Mantém-se o valor da causa e
inverte-se o ônus da sucumbência.
Acórdão
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO
PAULO MARCELO MIRANDA SERRANO
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0000048-45.2013.5.01.0035
Relator
Paulo Marcelo de Miranda Serrano
Recorrente
Paulo Roberto de Araujo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 90953
Processo Nº RO-0000893-53.2011.5.01.0001
Relator
Paulo Marcelo de Miranda Serrano
Recorrente
Ana Paula dos Santos Felix
Advogado
Ligia Magalhaes Ramos Barbosa(OAB:
RJ73808D)
Recorrido
Contax S.A.
Advogado
Decio Flavio Goncalves Torres
Freire(OAB: RJ2255A)
Recorrido
TNL PCS S.A. - OI Telefonia Celular