TRT15 04/10/2018 -Fc. 27004 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2575/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018
27004
5ª TURMA - 9ª CÂMARA
PROCESSO nº 0011669-37.2017.5.15.0123 (RO)
Votos Revisores
RECURSO ORDINÁRIO
RECORRENTES: RAFAEL COSTA DE OLIVEIRA, MUNICÍPIO DE
CAPÃO BONITO, EMPRESA URBANA SANTO ANDRÉ LTDA.
RECORRIDOS: RAFAEL COSTA DE OLIVEIRA, MUNICÍPIO DE
CAPÃO BONITO, EMPRESA URBANA SANTO ANDRÉ LTDA.
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CAPÃO BONITO
Acórdão
Processo Nº RO-0011669-37.2017.5.15.0123
Relator
SERGIO MILITO BAREA
RECORRENTE
RAFAEL COSTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
MARIA CRISTINA DE SOUZA
RODRIGUES(OAB: 384479/SP)
RECORRENTE
EMPRESA URBANA SANTO ANDRE
LTDA
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO DE
ALMEIDA(OAB: 110412/SP)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CAPAO BONITO
ADVOGADO
MARIA LUIZA ARAUJO LIMA(OAB:
358310/SP)
ADVOGADO
RODRIGO BARBOSA
URBANSKI(OAB: 301734-D/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE CAPAO BONITO
ADVOGADO
MARIA LUIZA ARAUJO LIMA(OAB:
358310/SP)
ADVOGADO
RODRIGO BARBOSA
URBANSKI(OAB: 301734-D/SP)
RECORRIDO
RAFAEL COSTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
MARIA CRISTINA DE SOUZA
RODRIGUES(OAB: 384479/SP)
RECORRIDO
EMPRESA URBANA SANTO ANDRE
LTDA
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO DE
ALMEIDA(OAB: 110412/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
JUÍZA SENTENCIANTE: CAROLINA POPOFF FERREIRA DA
COSTA
SMB/rc
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE CAPAO BONITO
Sentença procedente em parte.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
O Reclamante RAFAEL COSTA DE OLIVEIRA insurge-se quanto
às seguintes matérias: a) acúmulo de função; b) rescisão contratual
- multas legais e normativas; c) indenização por dano moral; d)
horas extras e reflexos; e) honorários sucumbenciais devidos à
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124909