TRT18 14/07/2021 -Fc. 711 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
3266/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
711
Excelentíssimos Juízes convocados CÉSAR SILVEIRA (em
Intimado(s)/Citado(s):
substituição no Tribunal, conforme Resolução Administrativa nº
- ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E
CULTURA
138/2019) e o Juiz CELSO MOREDO GARCIA (convocado no
Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Silene Aparecida
Coelho). Presente na assentada de julgamento o d. representante
do Ministério Público do Trabalho. Sessão de julgamento
PODER JUDICIÁRIO
secretariada pela Chefe do Núcleo de Apoio à Terceira Turma,
JUSTIÇA DO
Maria Valdete Machado Teles.
Goiânia, 09 de julho de 2021.
PROCESSO TRT - ED - ROT-0010413-94.2020.5.18.0018
RELATORA : DESEMBARGADORA ROSA NAIR DA SILVA
NOGUEIRA REIS
EMBARGANTE : ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE
ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS
Relatora
EDUCACAO E CULTURA
ADVOGADO(S) : MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES
EMBARGADA(S) : YSABEL DEL CARMEN BARBA BALMACEDA
ADVOGADO(S) : RAFAEL LARA MARTINS
ORIGEM : 3ª TURMA
Assinado eletronicamente por: ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA
REIS - 13/07/2021 18:50:57 - 7e39d56
https://pje.trt18.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
EMENTA
stView.seam?nd=21062310332461000000017703359
Número do processo: 0010413-94.2020.5.18.0018
Número do documento: 21062310332461000000017703359
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FINALIDADE. Os embargos de
declaração têm por finalidade a eliminação de obscuridade, omissão
ou contradição existentes no julgado, desservindo ao reexame da
GOIANIA/GO, 14 de julho de 2021.
matéria discutida. (TRT18, RO - 0010186-21.2017.5.18.0015, Rel.
MARIO SERGIO BOTTAZZO, 3ª TURMA, 07/05/2018).
NILZA DE SA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0010413-94.2020.5.18.0018
ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA
REIS
RECORRENTE
YSABEL DEL CARMEN BARBA
BALMACEDA
ADVOGADO
RAFAEL LARA MARTINS(OAB:
22331/GO)
RECORRENTE
ASSOCIACAO SALGADO DE
OLIVEIRA DE EDUCACAO E
CULTURA
ADVOGADO
MARTA CRISTINA DE FARIA
ALVES(OAB: 150162/RJ)
RECORRIDO
YSABEL DEL CARMEN BARBA
BALMACEDA
ADVOGADO
RAFAEL LARA MARTINS(OAB:
22331/GO)
RECORRIDO
ASSOCIACAO SALGADO DE
OLIVEIRA DE EDUCACAO E
CULTURA
ADVOGADO
MARTA CRISTINA DE FARIA
ALVES(OAB: 150162/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169709
RELATÓRIO
ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E
CULTURA, parte ré na ação ajuizada por YSABEL DEL CARMEN
BARBA BALMACEDA, reitera a oposição de embargos de
declaração alegando omissão do acórdão integrativo quanto ao
índice de correção monetária, bem como para fins de
prequestionamento.
A embargada/reclamante apresentou contraminuta.
É o relatório.