TRT2 28/11/2017 -Fc. 4005 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2362/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017
4005
RECLAMADO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO
ESPERANCA SERVICOS EIRELI EPP
provimento. Indefiro.
Por fim, cite-se a reclamada acerca da presente ação e da
RECLAMADO
audiência INICIAL.
Intimado(s)/Citado(s):
SAO PAULO, 17 de Novembro de 2017.
- MONICA MARIA PEREIRA DA SILVA
CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA FONSECA
Assinatura
PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO
SAO PAULO, 17 de Novembro de 2017
TRABALHO
CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA FONSECA
Fundamentação
Juiz(a) do Trabalho Titular
Decisão
Processo Nº RTOrd-1002074-70.2017.5.02.0054
RECLAMANTE
CLAUDINEI FERREIRA BRASIL
ADVOGADO
MARA LINA LOUZADA
TROMBINI(OAB: 121973/SP)
RECLAMADO
COMPANHIA PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS - CPTM
DESPACHO
Vistos
Pretende a autora antecipação de tutela para imediato retorno ao
trabalho.
Ocorre, porém, que noticia inúmeros afastamentos nos últimos
Intimado(s)/Citado(s):
meses, inclusive havendo atestado de inaptidão para a função.
- CLAUDINEI FERREIRA BRASIL
Assim, temerário o deferimento do pedido sem oitiva da parte
contrária.
Intime-se as reclamadas para que se manifestem sobre o pedido de
PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO
TRABALHO
imediato retorno ao trabalho, no prazo de cinco dias.
Por fim, cite-se a reclamada acerca da presente ação e da
audiência UNA-RS.
Fundamentação
CONCLUSÃO
Vistos etc.
CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA FONSECA
A questão suscitada pelo autor (nulidade de alteração contratual
prejudicial, na forma do artigo 468 da CLT) não comporta
Assinatura
SAO PAULO, 17 de Novembro de 2017
antecipação de tutela, pois não há urgência no provimento.Isto
porque a alteração noticiada na petição inicial teria ocorrido em
2013, há mais de quatro anos. Indefiro.
Por fim, cite-se a reclamada acerca da presente ação e da
audiência INICIAL.
SAO PAULO, 17 de Novembro de 2017.
CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA FONSECA
Assinatura
SAO PAULO, 17 de Novembro de 2017
CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA FONSECA
Juiz(a) do Trabalho Titular
Despacho
Processo Nº RTSum-1002084-17.2017.5.02.0054
RECLAMANTE
MONICA MARIA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
AMAURY GONCALVES VALENCA
FILHO(OAB: 192388/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113329
CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA FONSECA
Juiz(a) do Trabalho Titular
Notificação
Processo Nº RTSum-1002264-67.2016.5.02.0054
RECLAMANTE
TANIA MARIA MELO DE ANDRADE
ADVOGADO
BRUNO FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 294606/SP)
RECLAMADO
EXPERT UNION ALIMENTACAO
LTDA - EPP
ADVOGADO
FABIO DONATO GOMES(OAB:
274828/SP)
RECLAMADO
KTK INDUSTRIA, IMPORTACAO,
EXPORTACAO E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
LTDA
ADVOGADO
GILBERTO FERREIRA DA
COSTA(OAB: 182438/SP)
PERITO
Fábio Arruda Proto
Intimado(s)/Citado(s):
- TANIA MARIA MELO DE ANDRADE