TRT20 07/11/2014 -Fc. 15 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
1598/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Novembro de 2014
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS(OAB: 2066)
OSVALDO VIEIRA LIMA
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS FILHO(OAB: 5654)
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS(OAB: 2066)
ROSIVAL ALVES DOS SANTOS
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS FILHO(OAB: 5654)
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS(OAB: 2066)
SINVALTE DANTAS DOS SANTOS
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS FILHO(OAB: 5654)
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS(OAB: 2066)
EZEQUIEL NASCIMENTO ALVES
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS FILHO(OAB: 5654)
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS(OAB: 2066)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
JOÃO CARLOS OLIVEIRA
COSTA(OAB: 1331)
Ministério Público do Trabalho da 20ª
Região
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determinando, por conseguinte, o retorno do feito para que tenha
seu regular processamento.
FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
Relator
Notificação
Processo Nº AP-0001437-21.2013.5.20.0008
Relator
JORGE ANTONIO ANDRADE
CARDOSO
AGRAVANTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
JOÃO CARLOS OLIVEIRA
COSTA(OAB: 1331)
AGRAVADO
RAIMUNDO NONATO DE MELO
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS(OAB: 2066)
AGRAVADO
JOSE LEITUGA DOS REIS NETO
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS(OAB: 2066)
AGRAVADO
JOAO MENEZES DA SILVA
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS(OAB: 2066)
AGRAVADO
JOSE GERALDO BATISTA
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS(OAB: 2066)
Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do
De ordem, disponibilizo os presentes autos ao MPT da 20ª Região
para ciência do teor do acórdão (ID – 2b2d6fe).
Notificação
Processo Nº AP-0001356-90.2013.5.20.0002
Relator
FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
AGRAVANTE
IVAN FIGUEIREDO SOBRAL
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS FILHO(OAB: 5654)
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS(OAB: 2066)
AGRAVANTE
OSVALDO VIEIRA LIMA
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS FILHO(OAB: 5654)
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS(OAB: 2066)
AGRAVANTE
ROSIVAL ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS FILHO(OAB: 5654)
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS(OAB: 2066)
AGRAVANTE
SINVALTE DANTAS DOS SANTOS
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS FILHO(OAB: 5654)
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS(OAB: 2066)
AGRAVANTE
EZEQUIEL NASCIMENTO ALVES
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS FILHO(OAB: 5654)
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS(OAB: 2066)
AGRAVADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
JOÃO CARLOS OLIVEIRA
COSTA(OAB: 1331)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho da 20ª
Região
Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por
unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência desta
Especializada e acolher a preliminar de nulidade da execução por
inexigibilidade momentânea do título executivo arguida de ofício e,
por consequência, determinar o retorno dos autos à Vara de origem
a fim de se instalar a fase preparatória ao procedimento de
execução (liquidação do julgado, na modalidade por artigo,
conforme determinação inserta na decisão da Vara do Trabalho de
Macaé/RJ), onde a decisão genérica e ilíquida prolatada na
respectiva Ação Civil Pública (ACP), tombada sob nº 000550037.2005.5.01.0481, passará a ter um valor determinado, tudo com
fincas a tornar o título judicial apto para ser executado, conforme a
natureza da obrigação ali prevista.
JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO
Relator
Notificação
Processo Nº RO-0001574-97.2013.5.20.0009
Relator
FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
RECORRENTE
MARIA ELIDA SANTOS SA
ADVOGADO
JOSADACH ALVES DE
ALBUQUERQUE JUNIOR(OAB: 2652)
RECORRIDO
FUNDACAO ESTADUAL DE SAUDE
ADVOGADO
rossini de melo albuquerque(OAB:
491)
ADVOGADO
EMANUELA TAVARES
SAMPAIO(OAB: 4083)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho da 20ª
Região
Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Egrégia 2ª Turma
Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Egrégia Segunda
do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade,
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por
conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento
unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora
para declarar a competência da 2ª Vara do Trabalho de Aracaju,
para, no mérito, negar-lhe provimento.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 80218