3184/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021
RECORRENTE
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
CLARO S.A.
GUSTAVO MAGALHAES ASSIS(OAB:
90523/MG)
LUANNA VIEIRA DE LIMA
COSTA(OAB: 74759/MG)
LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
22864/MG)
LAIS MARQUES ANTUNES(OAB:
176378/MG)
WELERSON LOPES JOSE
DIEGO RAFAEL COSTA DE
OLIVEIRA(OAB: 168187/MG)
CLARO S.A.
GUSTAVO MAGALHAES ASSIS(OAB:
90523/MG)
LUANNA VIEIRA DE LIMA
COSTA(OAB: 74759/MG)
LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
22864/MG)
LAIS MARQUES ANTUNES(OAB:
176378/MG)
WELERSON LOPES JOSE
DIEGO RAFAEL COSTA DE
OLIVEIRA(OAB: 168187/MG)
F K COMERCIO E SERVICOS LTDA ME
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
936
ADVOGADO
GUSTAVO MAGALHAES ASSIS(OAB:
90523/MG)
LUANNA VIEIRA DE LIMA
COSTA(OAB: 74759/MG)
LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
22864/MG)
LAIS MARQUES ANTUNES(OAB:
176378/MG)
WELERSON LOPES JOSE
DIEGO RAFAEL COSTA DE
OLIVEIRA(OAB: 168187/MG)
F K COMERCIO E SERVICOS LTDA ME
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
Intimado(s)/Citado(s):
- F K COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
Intimado(s)/Citado(s):
DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceu dos
- WELERSON LOPES JOSE
Embargos de Declaração opostos pela Claro S.A.; no mérito, sem
divergência, deu-lhes provimento para, sem alteração do julgado,
esclarecer que, tal como constou no Acórdão ora embargado, foi
PODER JUDICIÁRIO
mantido nesta instância Revisora o valor arbitrado à condenação,
JUSTIÇA DO
qual seja, R$40.000,00, com custas de R$800,00, pelas Rés.
BELO HORIZONTE/MG, 16 de março de 2021.
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
EDWAR NOGUEIRA SOARES
DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceu dos
Embargos de Declaração opostos pela Claro S.A.; no mérito, sem
divergência, deu-lhes provimento para, sem alteração do julgado,
esclarecer que, tal como constou no Acórdão ora embargado, foi
mantido nesta instância Revisora o valor arbitrado à condenação,
qual seja, R$40.000,00, com custas de R$800,00, pelas Rés.
BELO HORIZONTE/MG, 16 de março de 2021.
EDWAR NOGUEIRA SOARES
Processo Nº ROT-0010939-74.2017.5.03.0021
Relator
Denise Alves Horta
RECORRENTE
CLARO S.A.
ADVOGADO
GUSTAVO MAGALHAES ASSIS(OAB:
90523/MG)
ADVOGADO
LUANNA VIEIRA DE LIMA
COSTA(OAB: 74759/MG)
ADVOGADO
LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
22864/MG)
ADVOGADO
LAIS MARQUES ANTUNES(OAB:
176378/MG)
RECORRENTE
WELERSON LOPES JOSE
ADVOGADO
DIEGO RAFAEL COSTA DE
OLIVEIRA(OAB: 168187/MG)
RECORRIDO
CLARO S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164417
Processo Nº ROT-0010939-74.2017.5.03.0021
Relator
Denise Alves Horta
RECORRENTE
CLARO S.A.
ADVOGADO
GUSTAVO MAGALHAES ASSIS(OAB:
90523/MG)
ADVOGADO
LUANNA VIEIRA DE LIMA
COSTA(OAB: 74759/MG)
ADVOGADO
LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
22864/MG)
ADVOGADO
LAIS MARQUES ANTUNES(OAB:
176378/MG)
RECORRENTE
WELERSON LOPES JOSE
ADVOGADO
DIEGO RAFAEL COSTA DE
OLIVEIRA(OAB: 168187/MG)
RECORRIDO
CLARO S.A.
ADVOGADO
GUSTAVO MAGALHAES ASSIS(OAB:
90523/MG)
ADVOGADO
LUANNA VIEIRA DE LIMA
COSTA(OAB: 74759/MG)
ADVOGADO
LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
22864/MG)
ADVOGADO
LAIS MARQUES ANTUNES(OAB:
176378/MG)
RECORRIDO
WELERSON LOPES JOSE
ADVOGADO
DIEGO RAFAEL COSTA DE
OLIVEIRA(OAB: 168187/MG)
RECORRIDO
F K COMERCIO E SERVICOS LTDA ME