TRT3 26/05/2022 -Fc. 1583 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3518/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022
ADVOGADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
1583
FERNANDO DE CASTRO
NEVES(OAB: 149796/MG)
VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
MALDONADO DAL MAS(OAB:
136069/SP)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- S.I.B.D.B.S.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
Tomar ciência do(a) Intimação de ID f2c9f01.
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
Processo Nº ROT-0010144-16.2020.5.03.0069
Relator
Ana Maria Amorim Rebouças
RECORRENTE
S.I.B.D.B.S.
ADVOGADO
FERNANDO DE CASTRO
NEVES(OAB: 149796/MG)
ADVOGADO
VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
MALDONADO DAL MAS(OAB:
136069/SP)
RECORRENTE
A.A.B.
ADVOGADO
MOISES ESTEVAM(OAB: 103209/MG)
ADVOGADO
HUMBERTO URBANO(OAB:
103419/MG)
ADVOGADO
RICARDO CARDOSO DE LIMA
MAYER(OAB: 138081/MG)
RECORRIDO
A.A.B.
ADVOGADO
MOISES ESTEVAM(OAB: 103209/MG)
ADVOGADO
HUMBERTO URBANO(OAB:
103419/MG)
ADVOGADO
RICARDO CARDOSO DE LIMA
MAYER(OAB: 138081/MG)
RECORRIDO
S.I.B.D.B.S.
ADVOGADO
FERNANDO DE CASTRO
NEVES(OAB: 149796/MG)
ADVOGADO
VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
MALDONADO DAL MAS(OAB:
136069/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- A.A.B.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 859508e.
Processo Nº RORSum-0010584-61.2021.5.03.0106
Relator
Ana Maria Amorim Rebouças
RECORRENTE
EMERGE BH PUBLICIDADE S.A.
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 107878/MG)
RECORRENTE
FERNANDO WILSON DINIZ SILVA
ADVOGADO
SAULO MOREIRA GROSSI(OAB:
106437/MG)
RECORRIDO
EMPRESA DE TRANSP E TRANSITO
DE B HORIZONTE SA
ADVOGADO
EURICO LEOPOLDO DE REZENDE
DUTRA(OAB: 26952/MG)
RECORRIDO
FERNANDO WILSON DINIZ SILVA
ADVOGADO
SAULO MOREIRA GROSSI(OAB:
106437/MG)
RECORRIDO
EMERGE BH PUBLICIDADE S.A.
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 107878/MG)
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração; no mérito,
sem divergência, deu provimento ao apelo para prestar os
esclarecimentos, bem como para fixar em R$1.000,00 os honorários
periciais, que serão pagos pela União (art. 790-B, § 4º da CLT) na
forma da Resolução 66/2020 do CSJT. Mantido o valor da
condenação, por compatível.
Secretaria da 10a. Turma.
BELO HORIZONTE/MG, 19 de julho de 2022.
JOSE JESUS DE LIMA
Processo Nº RORSum-0010584-61.2021.5.03.0106
Relator
Ana Maria Amorim Rebouças
RECORRENTE
EMERGE BH PUBLICIDADE S.A.
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 107878/MG)
RECORRENTE
FERNANDO WILSON DINIZ SILVA
ADVOGADO
SAULO MOREIRA GROSSI(OAB:
106437/MG)
RECORRIDO
EMPRESA DE TRANSP E TRANSITO
DE B HORIZONTE SA
ADVOGADO
EURICO LEOPOLDO DE REZENDE
DUTRA(OAB: 26952/MG)
RECORRIDO
FERNANDO WILSON DINIZ SILVA
ADVOGADO
SAULO MOREIRA GROSSI(OAB:
106437/MG)
RECORRIDO
EMERGE BH PUBLICIDADE S.A.
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 107878/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMERGE BH PUBLICIDADE S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDO WILSON DINIZ SILVA
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185698