TRT5 01/03/2021 -Fc. 1322 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3172/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021
ADVOGADO
THIAGO DORIA MOREIRA(OAB:
19076/BA)
SALVADOR VILLE CONDOMINIO
CLUB
CRISTIANE PORTO PRESA(OAB:
26320/BA)
SOLUCAO SERVICO DE APOIO
LTDA
CRISTIANE PORTO PRESA(OAB:
26320/BA)
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
1322
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c47ddd3
Intimado(s)/Citado(s):
- SALVADOR VILLE CONDOMINIO CLUB
- SOLUCAO SERVICO DE APOIO LTDA
proferido nos autos.
1. Transitado em julgado a sentença líquida, inicie-se a execução.
2. Notifique-se a 1ª Reclamada (SOLUCAO SERVICO DE APOIO
LTDA) para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar ou garantir a
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
execução, sob pena do início imediato dos procedimentos
executórios.
3. Deixo de intimar a PGF/BA , em face o ATO TRT 5 Nº 016/2014,
publicado no diário Oficial da União em 17/01/2014 determinando
INTIMAÇÃO
que as varas do Trabalho deste Regional se abstenham de notificar
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c47ddd3
a União Federal, representada pela Procuradoria-Geral Federal no
proferido nos autos.
Estado da Bahia, nos processos cujo valor da contribuição
1. Transitado em julgado a sentença líquida, inicie-se a execução.
previdenciária devida seja igual ou inferior a R$20.000,00 (vinte mil
2. Notifique-se a 1ª Reclamada (SOLUCAO SERVICO DE APOIO
reais).
LTDA) para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar ou garantir a
tk
execução, sob pena do início imediato dos procedimentos
SALVADOR/BA, 01 de março de 2021.
executórios.
3. Deixo de intimar a PGF/BA , em face o ATO TRT 5 Nº 016/2014,
JANAIR FERREIRA TOLENTINO ALVARES
publicado no diário Oficial da União em 17/01/2014 determinando
Juiz(a) do Trabalho Titular
que as varas do Trabalho deste Regional se abstenham de notificar
a União Federal, representada pela Procuradoria-Geral Federal no
Estado da Bahia, nos processos cujo valor da contribuição
previdenciária devida seja igual ou inferior a R$20.000,00 (vinte mil
reais).
tk
SALVADOR/BA, 01 de março de 2021.
JANAIR FERREIRA TOLENTINO ALVARES
Juiz(a) do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0000404-45.2020.5.05.0015
RECLAMANTE
PABLO BOLIVEIRA PEREIRA
ADVOGADO
THIAGO DORIA MOREIRA(OAB:
19076/BA)
RECLAMADO
SALVADOR VILLE CONDOMINIO
CLUB
ADVOGADO
CRISTIANE PORTO PRESA(OAB:
26320/BA)
RECLAMADO
SOLUCAO SERVICO DE APOIO
LTDA
ADVOGADO
CRISTIANE PORTO PRESA(OAB:
26320/BA)
Processo Nº ATOrd-0001208-91.2012.5.05.0015
RECLAMANTE
EMANOEL AMORIM FLORES FILHO
ADVOGADO
MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
LIMA(OAB: 10117/BA)
ADVOGADO
ECY ARAGAO PADILHA(OAB:
5229/BA)
RECLAMADO
ROBERTO PONTES BARROS
RECLAMADO
DENISE DE OLIVEIRA ALEM
RECLAMADO
SHOPPING BRINDES INDUSTRIA,
COMERCIO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO
AIDIL FARINI CHECCUCCI(OAB:
5168/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMANOEL AMORIM FLORES FILHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fefc6f6
Intimado(s)/Citado(s):
- PABLO BOLIVEIRA PEREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163571
proferido nos autos.
1. Preliminarmente, dê-se vista ao Reclamante da manifestação de