Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1738 Audiência Virtual, subtítulo Participar de uma Audiência Virtual. O acesso à sala virtual poderá ocorrer a partir de qualquer dispositivo (telefone celular, tablet, notebook, computador) equipado com câmera, microfone e com acesso estável à internet, cujo acesso se dará por meio do link ou Qr-code di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1844 BURI Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0053/2023 Processo 0000052-91.2022.8.26.0691 (apensado ao processo 1500320-08.2021.8.26.0691) (processo principal 150032008.2021.8.26.0691) - Insanidade Mental do Acusado - Roubo - FABIO CESAR CORREA DE ALM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1523 para a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: i) natureza e objetivo discutidos; ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria Pública. Sem prejuízo, promova a serventia a regularização do assunto associado ao p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1781 BURI Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0220/2022 Processo 0000052-91.2022.8.26.0691 (apensado ao processo 1500320-08.2021.8.26.0691) (processo principal 150032008.2021.8.26.0691) - Insanidade Mental do Acusado - Roubo - FABIO CESAR CORREA DE ALMEID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1683 autora (fls. 16/21) indicam que a parte aufere renda mensal em patamar superior a três salários mínimos, circunstância que não se coaduna com a alegada hipossuficiência econômica. Sobre esse parâmetro para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, anoto precedente semelhante, julgado pelo e. TJSP