38 Conclusão 0000280-68.2013.8.26.0663 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1618 Impetrante: A. da C. - Impetrante: G. R. J. - Impetrado: T. R. C. e C. do C. R. - P. - Interessado: G. de M. B. - Trata-se de pedido de reconsideração da medida liminar em favor de Nivaldo da Silva Lavoura Júnior (fls. 173/174).Aduz o impetrante que foi designada audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 15/07/2
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 0114112-12.2012.8.26.0050 0906666-12.2012.8.26.0506 3001563-40.2013.8.26.0125 3005394-36.2013.8.26.0048 3014239-12.2013.8.26.0451 9000068-26.2011.8.26.0577 Recurso em Sentido Estrito 0000271-52.2013.8.26.0584 12ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Vico Mañas Agravo de Execução Penal 0075091-14.2014.8.26.0000 0075233-18.2014.8.26.0000 Apelação 0000058-28.2014.8.26.0320 0000120-52.2014.8.26.0196 0002223-03.2012.8.26.0099 0003504-18.2
Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1744 234 0062333-18.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal; Nº origem: 0062333-18.2012.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: R. S. dos S. e outro; Advogada: Raquel Freitas de Souza (OAB: 113085/ SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0068161-58.2013.8.26.0050
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 7001315-86.2017.8.26.0344 7001554-30.2017.8.26.0073 9000017-68.2017.8.26.0168 9001429-88.2016.8.26.0032 Apelação 0000539-94.2013.8.26.0491 0002416-48.2015.8.26.0637 0004901-13.2014.8.26.0554 0010732-46.2013.8.26.0564 0033475-74.2012.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2375 7001504-38.2017.8.26.0482 7002095-26.2017.8.26.0344 9000096-03.2017.8.26.0506 0001133-49.2013.
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1448 2428 de 2013 - ADV: SERGIO BRESSAN MARQUES (OAB 227726/SP), JOSÉ HENRIQUE LEITE SANTOS DA SILVA (OAB 233177/ SP) Processo 0008288-68.2012.8.26.0663 (066.32.0120.008288) - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ester Kerne Pereira dos Santos - Fabio Mott e outro - Antonio Aparecido Gomes - Recebo o
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4298 Guerrini (OAB: 235368/SP) (Defensor Público) (Fls: 128V) 130 - 0005502-33.2015.8.26.0635 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator João Morenghi - Revisor Angélica de Almeida - Apelante: Jefferson Ferreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2053 1093 Rossi - Apelante: Sergio Antonio Vieira Melchior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria de Jesus Ribeiro Gascon Espadinha (OAB: 88379/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 342) 186 - 0007216-92.2014.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Relator Amable Lopez Soto - Revisor Paulo Rossi - A
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 374 São Paulo; Apdo/Apte: Alexandre Cardoso Oliveira; Advogada: Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor Público); 0009552-45.2013.8.26.0127; Processo Físico; Apelação; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0009552-45.2013.8.26.0127; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Ap
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2394 penas do tráfico a 02 (dois) anos e 11 (onze) meses de reclusão e 291 (duzentos e noventa e um) dias-multa, no valor mínimo unitário, estendendo a decisão para a corré Camila Pinhal. Ante o integral cumprimento das corporais, expeçam-se alvarás de soltura clausulados para ambas as sentenciadas. V.U. - Advs: Clarissa Portas Ba
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2721 Nº 0046419-88.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Conchal - Impette/Pacient: Luiz Evangelista Magistrado(a) Paulo Rossi - não conheceram do presente Habeas Corpus, determinando-se ao MM. Juiz da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Sorocaba que cobre a vinda da guia de recolhimento alusiva à condenaç�