32 Conclusão 0000367-17.2008.8.26.0431 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 3091 - Ficam as partes intimadas manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre eventual interesse na produção de provas, justificandoas. O silêncio será interpretado como concordância com o julgamento do feito no estado em que se encontra. - ADV: THIAGO VINÍCIUS PONDIAN CARAVELO (OAB 422630/SP) PEDERNEIRAS Cível
Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 2794 Abrasppri - Associação Brasileira dos Segurados e Participantes de Planos de Previdência Privada - Jonilce Pranas - Intimação do executado. Mandado nº 431.2013/006477-2 - ADV: FABRICIO BLOISE PIERONI (OAB 250747/SP), JEFERSON TARZIA BARBOSA DA SILVA (OAB 254532/SP) Processo 0000367-17.2008.8.26.0431 (43
Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 2793 DA SILVA (OAB 363928/SP), ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP), SAMUEL OLIVEIRA MACIEL (OAB 72793/MG), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 165686/MG) Processo 1001082-93.2018.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Paulo Cesar Fleury de Oliveira - Usina Colombo S/A - Açúcar
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1811 acusação Luiz Antonio de Azevedo esta designada para o dia 29/01/2014, as 15,30 horas, na Vara Criminal de Monte Aprazivelsp, na carta precatória crime n. 1158/13. - ADV: PAULO ALCEU DE PAULA RODRIGUES (OAB 231472/SP) Processo 0003440-92.2011.8.26.0430 (430.01.2011.003440) - Procedimento Especial da Lei
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2962 Dispensado o recolhimento de custas, taxas ou despesas em primeiro grau de jurisdição, nos termos do artigo 54 da Lei 9.099/95. Desnecessária a realização de audiência de conciliação. Isso porque a Fazenda Pública, em casos como este, não tem feito acordo. Cite-se via portal eletrônico, nos termos do
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 2881 Decisão de f. 185 do apenso de Indulto: 1. Vistos. 2. Declaro extinta a punibilidade da sentenciada JOSILENE DE SOUZA SANTOS, porque cumpriu a pena de multa. 3. Oficie-se ao gerente da agência local do Banco do Brasil requisitando a transferência da pena de multa para o Fundo Penitenciário do Estado de Sã
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 3417 confirmado pela C. 30ª Câmara de Direito Privado, por ocasião do julgamento da apelação interposta pelo executado, bem como pela Presidência da Seção de Direito Privado que inadmitiu o recurso especial interposto. Eram essas Senhor Desembargador, as informações que entendi pertinentes prestar, permanece
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2771 CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP), ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP) Processo 0000155-16.1996.8.26.0431 (431.01.1996.000155) - Procedimento Comum - Elizabete de Fatima Caetano e outros - Instituto Nacional do Seguro Social Inss e outros - Ofícios requisitórios expedidos, aguardando manifestação do re
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1937 Processo 0004659-74.2010.8.26.0431 (431.01.2010.004659) - Procedimento Ordinário - Cédula de Crédito Bancário - Razuk e Caracho Ltda e outros - Banco Santander S A - que a r. sentença de fls. 1074/1078 e 1082 transitou em julgado em 21.01.2013. - ADV: LELIS DEVIDES JUNIOR (OAB 140799/SP), ANTONIO PAULO
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 4064 Despacho, como TRANSITO EM JULGADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: BRUNA FERREIRA BRANDO TURATO (OAB 355836/SP) Processo 1001652-71.2021.8.26.0431 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Fernanda Rinaldi - - Maria Aparecida Jaquelina de Oliveira - Fl. 170: Defiro