TJSP 19/10/2017 -Fc. 2771 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2453
2771
CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP), ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 0000155-16.1996.8.26.0431 (431.01.1996.000155) - Procedimento Comum - Elizabete de Fatima Caetano e outros
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss e outros - Ofícios requisitórios expedidos, aguardando manifestação do requerente. ADV: ENY SEVERINO DE FIGUEIREDO PRESTES (OAB 61181/SP), MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA (OAB 145941/
SP)
Processo 0000367-17.2008.8.26.0431 (431.01.2008.000367) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Jonilce Pranas - Vistos.Ante a não localização de bens penhoráveis, suspendo esta execução pelo prazo de um ano, nos
termos do art. 921, III, do NCPC.Int.-se. - ADV: JEFERSON TARZIA BARBOSA DA SILVA (OAB 254532/SP), FABRICIO BLOISE
PIERONI (OAB 250747/SP), ADRIANO DE AGUIAR FERREIRA (OAB 253172/SP)
Processo 0000445-60.1998.8.26.0431 (431.01.1998.000445) - Monitória - Prestação de Serviços - Associaçao Hospitalar
de Bauru - Fls. 760: Defiro pedido de vista dos autos fora de cartório pelo prazo de dez dias.Int.-se. - ADV: MARCELO BUENO
GAIO (OAB 114418/SP), GIOVANNI FRASCARELI BELTRAMINI (OAB 135577/SP), MICHAEL HENRIQUE REGONATTO (OAB
260414/SP), IARA ESCOREL DE AZEVEDO (OAB 60884/SP), JOSE CARLOS URSINI (OAB 26660/SP), CID FERNANDO DE
ULHOA CANTO (OAB 57103/SP), ALAN AZEVEDO NOGUEIRA (OAB 198661/SP), GILBERTO NUNES DA CUNHA FILHO (OAB
87702/SP), WALTER PIRES RAMOS JUNIOR (OAB 98579/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP)
Processo 0000625-85.2012.8.26.0431 (431.01.2012.000625) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material
- Jonas Gonçalves Dias - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Comum - Número: 80015 - Protocolo:
FPDR17000349307 Ciência às partes sobre ofíci do Detran de fls. 149 - ADV: EDWIN LUIZ DOS SANTOS ANDRADE (OAB
268608/SP), TIAGO DA COSTA DE CASTRO COELHO (OAB 268164/SP)
Processo 0000730-09.2005.8.26.0431 (431.01.2005.000730) - Procedimento Comum - Inss Instituto Nacional do Seguro
Social - Ofícios requisitórios expedidos, aguardando manifestação do requerente. - ADV: MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA
SILVA (OAB 145941/SP), WILSON JOSE GERMIN (OAB 144097/SP), BENEDITO MURCA PIRES NETO (OAB 151740/SP),
MARIO AUGUSTO CORREA (OAB 214431/SP)
Processo 0000926-18.2001.8.26.0431 (431.01.2001.000926) - Procedimento Comum - RMI pelo art. 202 CF/88 (média
dos 36 últimos salários-de-contribuição) - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Certifico e dou fé que os novos ofícios
requisitórios referente aos honorários contratuais relativos aos coerdeiros Mário e Therezinha foram expedidos às fls. 527/528.
Certifico ainda que os ofícios de fls. 510/513, bem como os de fls. 527/528 aguardam manifestação do autor para posterior
validação. Certifico mais, que em cumprimento ao determinado às fls. 500, expedi o alvará de levantamento, referente aos
honorários, às fls. 529. (Aguardando manifestação dos requerentes) - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB
211735/SP), RODRIGO DE SALLES OLIVEIRA MALTA BELDA (OAB 308469/SP), FERNANDA BORANTE GALLI (OAB 328172/
SP), RAFAEL AUGUSTO DE PIERE (OAB 331120/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP)
Processo 0001287-64.2003.8.26.0431 (431.01.2003.001287) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução /
Cálculo / Atualização - Banco do Brasil Sa - Eliel Oioli Pacheco - Fls. 260/262: Expeça-se mandado de constatação e descrição
de bens que guarnecem a residência do devedor.Int-se. - ADV: ELIEL OIOLI PACHECO (OAB 147337/SP), NEI CALDERON
(OAB 114904/SP)
Processo 0001287-64.2003.8.26.0431 (431.01.2003.001287) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Banco do Brasil Sa - Eliel Oioli Pacheco - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de
Título Extrajudicial - Número: 80010 - Protocolo: FPDR17000350494 Ag manifestação do autor sobre petição de fls. 268. - ADV:
NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ELIEL OIOLI PACHECO (OAB 147337/SP)
Processo 0001288-29.2015.8.26.0431 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Flavio da Silva Simões e
outros - Mauri Crenite Franco Simoes - Defiro a realização de perícia grafotécnica no documento de fls. 15. Para tanto, nomeio
FRANCISCO MARTORI SOBRINHO perito devidamente cadastrado no Portal do Tribunal de Justiça. Intime-se para estimativa
dos honorários periciais, os quais deverão ser custeados pelos autores. As partes poderão indicar assistentes técnicos e
apresentar quesitos, no prazo de quinze (15) dias (art. 465, §1º, inciso I e II, do CPC).Os Assistentes Técnicos oferecerão seus
pareceres no prazo comum de quinze (15) dias após a intimação das partes da apresentação do laudo (CPC art. 477, parágrafo
único).Intime-se. - ADV: RUI TITO MURCA PIRES (OAB 146016/SP), DANIELLI COQUE SIMÕES SANTOS (OAB 277626/SP),
JOAQUIM FERNANDO RUIZ FELICIO (OAB 167218/SP), RUBENS APARECIDO BOZZA (OAB 102301/SP)
Processo 0001453-76.2015.8.26.0431 - Alvará Judicial - Recursos Minerais - Departamento Nacional de Produção Mineral Pedreira Diabásico Ltda - Fls. 72: Defiro. Ao Perito.Int.-se. - ADV: SAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 90521/SP)
Processo 0001818-67.2014.8.26.0431 - Protesto - Cancelamento de Protesto - Alexandre Aparecido Cruz Froes Epp - Fls.
64: Indefiro, por ora, a citação por edital, visto que não foram esgotados todos os meios necessários para a localização da ré.Intse. - ADV: RODRIGO RAZUK (OAB 180275/SP)
Processo 0001997-50.2004.8.26.0431 (431.01.2004.001997) - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial Aparecido Luiz de Camargo - - Lucelia Dalva Camargo Paludetto - - Osmarino Camargo e outros - Inss Instituto Nacional do
Seguro Social - Certifico e dou fé que nesta data procedi à habilitação dos herdeiros conforme determinado às fls. 243. Certifico
ainda que deixei de expedir os alvarás de levantamento tendo em vista que em contato com o funcionário do Banco do Brasil
- agência do fórum - o mesmo informou que o precatório referente a conta judicial n. 300103398651 está cancelado de acordo
com a Lei 13.463/2017, conforme cópias juntadas à frente. (Aguardando manifestação dos requerentes) - ADV: MAURO ASSIS
GARCIA BUENO DA SILVA (OAB 145941/SP), EVA TERESINHA SANCHES (OAB 107813/SP)
Processo 0002096-34.2015.8.26.0431 - Procedimento Comum - Seguro - Rosa Adriana da Silva - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - haver decorrido o prazo de 30(trinta) dias sem que a requerente retirasse a guia de
levantamento expedida. ( aguardando manifestação no prazo de 30 dias) - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/
SP), IZABEL CRISTINA GHISELLI RIBEIRO (OAB 307013/SP)
Processo 0002169-35.2017.8.26.0431 (apensado ao processo 3000977-55.2013.8.26.0431) (processo principal 300097755.2013.8.26.0431) - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - Ilza Aparecida Balbino - Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Ofícios requisitórios expedidos, aguardando manifestação do requerente. - ADV: CHRISTIANO BELOTO MAGALHÃES DE
ANDRADE (OAB 199786/SP), MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA (OAB 145941/SP)
Processo 0002232-70.2011.8.26.0431 (431.01.2011.002232) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Pcg Brasil Multicarteira - Vistos.Fls. 106: Defiro
o sobrestamento do feito pelo prazo de 10 (dez) dias.Int.-se. - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP),
CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 0003352-51.2011.8.26.0431 (431.01.2011.003352) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Sul America Companhia Nacional de Seguros S A - Caixa Economica Federal - Em prosseguimento, cumpra-se integralmente
decisão de fls. 551/555.Com relação aos honorários periciais, diante da expressa previsão do CDC, aplicável o art. 3º, § 2º,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º