27 Conclusão 0000474-14.2011.8.26.0348 - em: 04/05/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 0517668-38.2009.8.26.0348 0518179-36.2009.8.26.0348 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1462 0517679-67.2009.8.26.0348 Apelação / Reexame Necessário 0011059-19.1997.8.26.0348 0024417-75.2002.8.26.0348 Ao Des. Fortes Muniz Apelação 0001191-36.2013.8.26.0322 0058039-90.1999.8.26.0562 0502201-49.2005.8.26.0642 0503139-53.2005.8.26.0348 0504032-44.2005.8.26.0348 0504671-45.
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 1729 do Seguro Social INSS - Advogado: Ericson Crivelli (OAB: 71334/SP) (Fls: 14) - Advogado: Eduardo Haruo Mendes Yamaguchi (OAB: 184650/SP) (Procurador) (Fls: 118) - Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP) (Procurador) (Fls: 176) - Advogada: Marjorie Viana Mercês (OAB: 213458/SP) (Procurador) (Fls: 244) - Advogado: Thales Ramazzina Pr
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1463 151 PROCESSOS ENTRADOS EM 11/07/2013 0000027-63.2002.8.26.0082; Apelação; Comarca: Boituva; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 082.01.2002.000027-6/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Silene Regina Sgarbi (OAB: 106802/SP) (Proc
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1815 23 - 0011467-60.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator João Antunes dos Santos Neto - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apdo/Apte: Eloi Jose de Araujo - Advogada: Beatriz de Araujo Leite Nacif (OAB: 186663/SP) - Advogada: Monica Pi
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1789 Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 404 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000143-61.2012.8.26.0424 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Jacupiranga - Apelante: Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: João Rodrigo Ramos (Ju
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2170 1214 Nº 0106968-17.2008.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Elaine Cristina Galdino Vieira (Assistência Judiciária) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista ao INSS para apresentar contrarrazões ao(s)recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marco Aurélio
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1864 REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2278 1231 Carlos Alberto Moraes Campos - Interessado: Diony Diniz do Santos - Interessado: Adriana Duarte Rosseto Ribeiro dos Santos - Embargte: Simoes Cantazini & Cantazini Ltda Me - Interessado: Hidrogeron do Brasil Industria e Comercio de Equipamentos para Saneamento Ambiental Ltda - Interessado: Rordao Macedo Junior - Interessado: Andres
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1360 extinção do processo sem apreciação do mérito. Int. - ADV JOSE DOS SANTOS PEREIRA LIMA OAB/SP 123477 0004720-87.2010.8.26.0348 (348.01.2010.004720-0/000000-000) Nº Ordem: 000512/2010 - Procedimento Sumário - AuxílioAcidente (Art. 86) - ANDERSON APARECIDO ALVES DE ALMEIDA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGU
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2579 REPETITIVOS COM JULGAMENTO DEFINITIVO DE MÉRITO PELO STJ. - A MATÉRIA REFERENTE AO DIREITO À COMPENSAÇÃO DA DIFERENÇA DE 11,98%, RESULTANTE DA CONVERSÃO EM URV DOS VALORES EXPRESSOS EM CRUZEIROS REAIS, COM O REAJUSTE OCORRIDO NA DATA-BASE SUBSEQUENTE, É IDÊNTICA À MATÉRIA EXAMINADA PELA SUPREMA CORTE, NO LEADING CASE