TJSP 16/06/2015 -Fc. 1864 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1905
1864
REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Elaine dos Santos (OAB: 212238/SP) - Maria Clara Amorim
Elias de Godoy (OAB: 322831/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2092166-95.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mauá - Agravante: Municipio de Mauá
- Agravado: JSA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA EPP - Magistrado(a) Francisco Olavo - Não Conheceram do recurso. V.
U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80
- (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de
13/01/2015 DO STF. - Advs: Maria de Fatima Oliveira de Souza (OAB: 73929/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1019115-40.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Apelado: Caad Tecnologia e Informática Ltda. - Magistrado(a) Osvaldo Capraro - Por maioria de votos, deram provimento
ao recurso, vencido o Relator sorteado, que declarará. Acórdão com o 3º Juiz, Des. Roberto Martins de Souza. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,00 - (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 109,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF.
- Advs: Saulo Emanuel Nascimento de Castro (OAB: 352393/SP) (Procurador) - Andreas Jose de A Schmidt (OAB: 63148/SP)
(Procurador) - Maurício Loddi Gonçalves (OAB: 174817/SP) - Magali Susana Chalela (OAB: 198246/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 405
Nº 2096787-38.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Cafelândia - Impetrante: MUNICIPIO
DE CAFELANDIA - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Cafelândia - Magistrado(a) Francisco Olavo
- Denegaram a segurança. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Viviane Aparecida Rodrigues (OAB: 198903/SP) - Marcia
Brognoli Asato (OAB: 196065/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 404
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000093-03.2014.8.26.0024 - Processo Físico - Apelação - Andradina - Apte/Apdo: Paschoal Neves Marques (Justiça
Gratuita) - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Julgaram deserta a apelação.
Negaram provimento ao recurso do autor; reformaram parcialmente a sentença em sede do reexame necessário. V. U. Advs: Jamil Fadel Kassab (OAB: 215342/SP) - Adelino Fonzar Neto (OAB: 251911/SP) - Daniela Gonçalves de Carvalho (OAB:
269183/SP) - Tiago Brígite (OAB: 343195/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0000094-95.2011.8.26.0572/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Joaquim da Barra - Embargte:
Cristiane de Queiróz Bariquello Moreira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a)
Luiz Felipe Nogueira - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Ednei Marcos Rocha de Morais (OAB: 149014/SP) - Helen Agda
Rocha de Morais Guiral (OAB: 243929/SP) - Leslienne Fonseca de Oliveira (OAB: 175383/SP) (Procurador) - Silvio Marques
Garcia (OAB: 265924/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0000223-67.2011.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação - Jacareí - Apelante: Silvia Regina Avelino de Miranda (Justiça
Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Negaram provimento ao
recurso, com observação. V.U. - Advs: Carlos Alberto Guerra dos Santos (OAB: 146876/SP) - Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván
(OAB: 234568/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0000474-14.2011.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Apelante: Gervasio Delfino Pereira (Justiça Gratuita)
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Negaram provimento aos recursos.
V. U. - Advs: Clovis Marcio de Azevedo Silva (OAB: 65284/SP) - Luciano Palhano Guedes - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 404
Nº 0000476-19.2003.8.26.0233 - Processo Físico - Apelação - São Carlos - Apelante: Leonardo Cavichioli (Assistência
Judiciária) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Rejeitada a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º