Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2505 3098 Strazza Petro Comércio e Transportes Ltda - Transnira Transportes Ltda - - Vanda Aparecida Janotti Bortolon - - Carla Daniela Bortolon - Agnaldo Combinato Schiavo - Vistos.Fls. 420/423: os embargos não comportam acolhimento, na medida em que, ao contrário do que alega a embargante, não há qualquer omiss�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2275 JUIZ(A) DE DIREITO ANA RITA DE OLIVEIRA CLEMENTE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEANDRO LIMA SATI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0549/2018 Processo 0000476-15.2018.8.26.0129 (processo principal 0001549-71.2008.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reconhecimento / Dissolu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2412 Processo 0004027-42.2014.8.26.0129 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Davi Lucas da Silva Rebelato - - Anderson Roberto da Silva - - Bruno Rodrigo Xavier de Araújo - Vistos.Compulsando os autos, observo que já transcorreu o prazo de 90 (noventa) dias a contar da da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2551 contagem dos juros moratórios, devem ter como termo inicial a data da citação para a ação civil pública (21/06/1993), entendimento definido pelo Superior Tribunal de Justiça no Recurso Repetitivo nº 1.370.899-SP, recentemente adotado pela da Egrégia 17ª Câmara de Direito Privado do E. Tribunal de J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2631 2048 autora o prazo de 10 (dez) dias para que providencie a juntada do aludido documento. Após, voltem-me conclusos. Intimemse. Casa Branca, 20 de julho de 2018. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), PRISCILLA AKEMI OSHIRO (OAB 304931/SP), KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB 327408/SP), JOSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2315 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e aplicou juros de mora de 1%, pelo que reputo inexistente o alegado excesso de cobrança e anatocismo. Sendo assim, impõe-se a constituição do título executivo judicial no valor mencionado na inicial, com acréscimo de correção monetária a ser calculada d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2311 III - demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Concedo, nesses termos, o prazo de 20 (vinte) dias para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2335 ante a gravidade das consequências advindas do inadimplemento da pensão alimentícia (prisão civil e protesto do título) reputo prudente e necessária a repetição do ato a fim de evitar qualquer atentado aos direitos fundamentais do alimentante. Para tanto, informe a parte exequente em 10 (dez) dias o at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2897 2224 Processo 1002929-83.2018.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Rosa Couto Rodrigues - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Trata-se de demanda cuja causa de pedir baseia-se na possibilidade de cumulação de período de trabalho rural remoto (exercido antes de 199