Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 192 318583/SP) Processo 0000735-04.2015.8.26.0262 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.J.M. - - N.C.J. e outros - Intime-se o defensor constituído do réu, Dr. Caio César Oliveira, via imprensa oficial, a fim de que apresente as suas alegações finais, no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 277 FREITAS (OAB 333143/SP) Processo 0000676-45.2017.8.26.0262 (processo principal 0000659-43.2016.8.26.0262) - Insanidade Mental do Acusado Decorrente de Violência Doméstica - E.N.S. - Manifeste-se a defesa acerca do laudo médico juntado às fls. 22/24. - ADV: GILBERTO GONÇALO CRISTIANO LIMA (OAB 159939/SP), ELE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 198 - J.P. - G.S.P. - Ciência à advogada nomeada da certidão de honorários expedida. - ADV: CARINA FERNANDES DE SOUZA (OAB 389857/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO HELOISA ASSUNÇÃO PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FILIPE ALBUQUERQUE PIERONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 231 RELAÇÃO Nº 0188/2017 Processo 1000142-21.2016.8.26.0262 - Cumprimento de sentença - Transporte de Pessoas - Frnsquem Transportes Ltda Me - Joel Ferreira de Almeida - Manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: APARECIDO FERNANDES LEITAO (OAB 126421/SP) Processo 1000452-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 249 adolescente ANDERSON RODRIGO PEREIRA CAMARGO.Comunique-se a extinção ao Departamento Social da Municipalidade, encarregado de acompanhar o cumprimento da medida. Feitas as comunicações de praxe, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: GILBERTO GONÇALO CRISTIANO LIMA (OAB 159939/SP) Processo 0000555-17.2017.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 306 Processo 0000480-41.2018.8.26.0262 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade N.J.L.T. - Diante da manifestação do representante do Ministério Público, declaro EXTINTA a medida socioeducativa aplicada à adolescente N. J. L. T. Comunique-se a extinção ao Departam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 219 Ufesps (o que for maior), mais 4% da condenação ou cinco Ufesps (o que for maior).P.I.C. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), MAURICIO WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 208685/SP) Processo 1000700-56.2017.8.26.0262 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Diogo Matheus de M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 306 Processo 0000480-41.2018.8.26.0262 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade N.J.L.T. - Diante da manifestação do representante do Ministério Público, declaro EXTINTA a medida socioeducativa aplicada à adolescente N. J. L. T. Comunique-se a extinção ao Departam