TJSP 06/06/2018 -Fc. 277 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2589
277
FREITAS (OAB 333143/SP)
Processo 0000676-45.2017.8.26.0262 (processo principal 0000659-43.2016.8.26.0262) - Insanidade Mental do Acusado Decorrente de Violência Doméstica - E.N.S. - Manifeste-se a defesa acerca do laudo médico juntado às fls. 22/24. - ADV:
GILBERTO GONÇALO CRISTIANO LIMA (OAB 159939/SP), ELENICE CRISTIANO LIMA (OAB 318583/SP)
Processo 0000700-49.2012.8.26.0262 (262.01.2012.000700) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VALDEMIR
COSTA FILHO - - BRUNO LEONARDO OLIVEIRA - - Claudio José Arbol - - ERIK DOUGLAS FERREIRA - Ciência as partes
sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça (fls. 918; 927) e termo de audiência (fls. 928); - ADV: HELIO DA SILVA SANCHES
(OAB 224750/SP), DIOGO MATHEUS DE MELLO BARREIRA (OAB 264445/SP), FERNANDA DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB
284150/SP), ELIS DAIANE WAGNER DUARTE (OAB 389569/SP)
Processo 0000700-49.2012.8.26.0262 (262.01.2012.000700) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VALDEMIR
COSTA FILHO - - BRUNO LEONARDO OLIVEIRA - - Claudio José Arbol - - ERIK DOUGLAS FERREIRA - Considerando ofim
da greve e a normalidade das atividades, desnecessária a redesignação da audiência. Assim, indefiro o pedido.Aguarde-se a
solenidade designada.Int. - ADV: HELIO DA SILVA SANCHES (OAB 224750/SP), DIOGO MATHEUS DE MELLO BARREIRA
(OAB 264445/SP), FERNANDA DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB 284150/SP), ELIS DAIANE WAGNER DUARTE (OAB 389569/
SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO HELOISA ASSUNÇÃO PEREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILSON CASSU ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0092/2018
Processo 0000203-25.2018.8.26.0262 (processo principal 1001199-40.2017.8.26.0262) - Cumprimento de sentença - Nota
de Crédito Comercial - Eletro Ar Prestadora de Serviços Ltda Me - Inventeco Comércio de Madeiras Ltda - Me - Manifeste-se
o exequente, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção. - ADV: ANNA CAMILLA
WAGNER CERDEIRA (OAB 317670/SP)
Processo 1000473-32.2018.8.26.0262 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Paulo Roberto de Almeida
Junior Itaberá-me - Fernanda Franciele Szytko - Manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias, sobre o mandado devolvido
negativo. - ADV: THAÍS HELENA WAGNER CERDEIRA (OAB 378915/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO HELOISA ASSUNÇÃO PEREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FILIPE ALBUQUERQUE PIERONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0445/2018
Processo 0000555-17.2017.8.26.0262 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - M.V.L.C. - Da
manifestação do Ministério Público, diga a defesa.Int. - ADV: DIOGO MATHEUS DE MELLO BARREIRA (OAB 264445/SP)
ITAÍ
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO WALLACE GONÇALVES DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAGNO FRANCISCO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0565/2018
Processo 0000219-81.2016.8.26.0574 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Luciano Antonio Candido - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 378/394.1) Proceda-se a intimação pessoal do Defensor
Dativo oficiante nessa Vara e Comarca, para tomar ciência do v. acórdão da qual fluirá prazo para interposição de eventuais
embargos ou recursos.2) Havendo interposição de recurso, cumpra-se a primeira parte determinação de fl. 399. 3) Havendo
trânsito em julgado, cumpra-se a última parte da determinação constante à fl. 399:a) Comunique-se à Câmara Criminal
competente;b) Efetuem-se as anotações no histórico de partes e comunique-se ao IIRGD e TRE o desfecho da ação penal;c)
Encaminhem-se, cópias do V. Acórdão, votos e certidão de trânsito em julgado ao juízo da execução penal competente e
outra ao estabelecimento prisional em que o(s) sentenciado(s) encontra(m)-se recolhido(s).d) Expeça-se certidão de honorários
advocatícios;e) Providencie a serventia o necessário para transferência de eventual numerário apreendido para a União, nos
termos do artigo 481, I das NSCGJ. f) Encaminhem-se eventuais armas e objetos para destruição;g) Elabore-se o cálculo da
pena de multa, e dê-se vista às partes pelo prazo de 5 dias.h) Sem prejuízo, cumpra-se o disposto no art. 381, das NSCGJ.
Intimem-se. - ADV: DANIEL ROBERTO DE SOUZA (OAB 289297/SP), RICARDO MARTINS CORREA (OAB 304433/SP)
Processo 0000398-07.2018.8.26.0263 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Ana Julia de
Freitas Dias - Fica intimado o defensor nomeado a apresentar defesa prévia no prazo de 10 dias. - ADV: MARIA LETICIA DE
ALMEIDA (OAB 337659/SP)
Processo 0000398-07.2018.8.26.0263 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Ana Julia de
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