Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3024 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000555-56.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Taubaté - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: E. dos S. F. - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - 9º And

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3024 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000555-56.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Taubaté - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: E. dos S. F. - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - 9º And

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1226 da 1ª Circunscrição Judiciária - Santos; 0000304-38.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Santa Isabel; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 150103538.2018.8.26.0535; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: R. dos A. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 810 0000547-79.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO FERREIRA DA CRUZ; Foro de Porto Ferreira; 2ª Vara; Pedido de Prisão Temporária; 1503341-72.2018.8.26.0472; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: S. D. de P.; Paciente: J. da S. L.; Advogado: Santo Donizeti de Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2728 80 que seja revogada a prisão preventiva ou para que lhe seja imposta medida cautelar diversa da prisão, nos termos do artigo 319 do Código de Processo Penal. Postula a concessão da liminar para que seja imediatamente colocado em liberdade. A medida liminar foi indeferida por r. decisão proferida em 30 de dezembro de 2018 pelo em