TJSP 28/02/2019 -Fc. 3024 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2759
3024
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000555-56.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Taubaté - Impetrante: D. P. do E. de S. P.
- Paciente: E. dos S. F. - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advs: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001341-03.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Mogi das Cruzes - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Yan Roberto Lopes Rufino - Impetrado: Mm Juíz de Direito da 45ª Cj - Mogi das
Cruzes - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/P) - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0037771-85.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Paciente: Milton de Oliveira Domingues Apocalypse - Magistrado(a) Osni Pereira - Julgaram prejudicado
o pedido. V. U. - Advs: Tiago Augusto Bressan Buosi (OAB: 244043/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001127-12.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impetrante: DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Paciente: LUIZ FELIPE MARTINS DOS SANTOS - Impetrado: EXMO. SR. JUIZ DE
DIREITO DA VARA DE PLANTÃO DA COMARCA DE ARAÇATUBA/SP - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Denegaram a
ordem. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000560-78.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Paciente: Mateus Henrique da Silva Oliveira - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Denegaram a
ordem. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0044952-31.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Clodoaldo Luiz da Silva
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osni Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor
Público) - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000016-09.2018.8.26.0588 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Sebastião da Grama - Apelante: M.
M. D. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Acolheram a preliminar de nulidade prejudicial
referente ao cerceamento de defesa para anular a sentença condenatória e determinar que uma nova seja proferida depois
da realização de exame psicológico na vítima. Revogo a prisão preventiva, que fica substituída pelas medidas cautelares
alternativas à prisão dos incisos I, III e IV, do artigo 319, do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Eudes Presti Ribeiro (OAB:
326184/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0000057-18.2018.8.26.0574 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cerqueira César - Apelante: Lucas Ramon
Matos da Silva Pires - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osni Pereira - Deram provimento
parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Amilton Carlos Neres Pereira (OAB: 291835/SP) - 9º
Andar
Nº 0000087-75.2018.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: MICHAEL WILLIAN
MOREIRA DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advs: Vanessa Pizarro Riguete Corrêa Porto (OAB: 327795/SP) (Defensor Público) - 9º
Andar
Nº 0000195-11.2016.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jales - Apelante: Salete da Penha Reis
Chaves - Apelante: Maria Leticia dos Reis Chaves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio
de Almeida Toledo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advs: Wilmar Nunes Lopes (OAB: 4825/MS) - 9º Andar
Nº 0000345-11.2018.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º