Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 mais do que meros documentos, do que os ajustes formalmente 297 mesmo. celebrados. Sustenta que se o Reclamante não queria que fosse realizado o Compulsando os autos, observa-se que houve um desvirtuamento desconto que é feito em favor do Sindicato, deveria ter feito um do processo seletivo, no qual a reclamante ficou à disposição da comunicado ao referido ente. rec

Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 ADVOGADO BRENO GONÇALVES DE OLIVEIRA PORTO(OAB: 5847/SE) RODRIGO FREIRE LAPORTE(OAB: 5936/SE) FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR(OAB: 1949/SE) Gustavo Laporte(OAB: 1893-A/SE) GUIOMAR MARISE SANTOS FONTES JULIANA BARBOSA FREIRE(OAB: 4528/SE) Júlio Carrera Correia(OAB: 4327/SE) MÁRCIO SANTANA DÓRIA(OAB: 1947/SE) CENTRO EDUCACIONAL SANTA MARIA LTDA - ME Gustavo Laporte(OAB: 1893

Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 226 DO RECURSO ADESIVO DA RECLAMANTE ocorreu apenas em 13/05/2013. DO PROCESSO SELETIVO. DO PERÍODO DE TREINAMENTO. Vamos analisar a questão fática. Em tantos outros feitos esse julgador percebeu que efetivamente havia treinamentos práticos, A reclamante aduz que apesar de ter sido formalmente contratada mas com atendimento fictício ou às vezes com atendimento real,

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 257 DA OMISSÃO O acórdão foi proferido nos seguintes termos: A embargante aduz que, pelo cotejo da Ata de julgamento, o relator, DO PROCESSO SELETIVO. DO PERÍODO DE TREINAMENTO. ao analisar os pedidos de reconhecimento de vínculo empregatício, não observou a argüição de violação a dispositivo constitucional, Insurge-se a recorrente contra o entendimento do Ju�

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 639 Nesse quadro, afirma que o reclamante, de forma torpe, distorceu emprego teve início em 02 de agosto de 2013 e, por consequência, os fatos para fazer crer que uma mera etapa de seleção se tratasse para determinar que a reclamada retifique a CTPS do autor, sob de efetiva prestação laboral. pena de assim o fazer a Secretaria da Vara, e pague o salário, o vale-tra

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 801 Ressalta que na empresa não há rigor excessivo no trato de seus funcionários, muito menos, supervisores que fiquem ao lado dos empregados, ameaçando-os e gritando, e como se os supervisores De logo, importante ressaltar que o princípio da primazia da não possuíssem tarefas realmente ligadas à supervisão, como tratar realidade é um dos princípios norteadores do

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 119 tratava-se de período de treinamento, fornecendo unicamente valetransporte como contraprestação ao labor realizado pelo autor. Já a Lado outro, diante da colação de demonstrativos de pagamento demandada aduziu que pagou corretamente os três dias sem assinatura do reclamante (id dd73e7b), o que se soma à praxe trabalhados em junho de 2014, assim como o salário d

Judiciário ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1951/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 13º e FGTS. Os reflexos em multa de 40% e aviso-prévio serão VOTOS Acórdão analisados no tópico da rescisão. Determina-se, ainda, o cumprimento da obrigação de fazer de proceder a retificação da CTPS da reclamante, no prazo de 5 dias, a contar do trânsito em julgado, constando como data de admissão 22/03/2013. Em caso de inércia da reclamada, fica a Secretaria

Judiciário ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2020/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 292 Com base nessas premissas, RECONHEÇO que o período de 30 FERREIRA OLIVEIRA DA CRUZ e de ALMAVIVA DO BRASIL dias constitui tempo à disposição da empresa e, por esta razão, TELEMARKETING E INFORMATICA S/A . com fulcro no art. 4º da CLT, deverá ser integrado ao tempo de Publique-se. Intimem-se. serviço. Determino, ainda, que o reclamante apresente sua CTPS em S

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 573 DAS HORAS IN ITINERE Discorre acerca da possibilidade de se impingir efeito modificativo ao julgado através dos presentes embargos declaratórios, trazendo A sentença foi proferida sob os seguintes termos: a lume como meio de fortalecer a tese que defende, lições doutrinárias e jurisprudência pátria acerca do tema. De forma inversa, entretanto, entendo acerca das