Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1104 9°), seja, ainda, pela regra permanente do art. 56 e ss. do Decreto 3.048/99 (que prevê apenas o regime de aposentadoria integral), sendo que, caso preencha os requisitos para mais de um regime, há que se lhe aplicar o mais favorável. Quanto ao requisito relativo ao tempo de serviço ou contribuição exigid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 821 Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. (X) Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da contestação ofertada nos autos, assim como a certidão da serventia à fls. 55. Juquiá, 17 de agosto de 2015. Eu, _______, Nádia Cristina dos Santos Mendes Marcelino, Escrevente Técnico Judiciário. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 906 médico (fls.49/58), arbitro os honorários da profissional, no patamar de três vezes o valor máximo da tabela. Informo, por outro lado, quanto à especialidade da perita, que ela é pós-graduada em perícia médica pela Fundação Unimed 2011. Quanto à complexidade, destaque-se que o excelente trabalho re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1103 MENDES CRUZ - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte sentença: Vistos. GUILHERME MENDES CRUZ propôs ação de Aposentadoria por Tempo de Contribuição em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL objetivando o reconhecimento do tempo que trabalhou como rurícola, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1248 valores suficientes para arrecadação de dinheiro suficiente à integral garantia da execução, determino a penhora de 50% (cinquenta por cento) dos créditos recebíveis eventualmente existentes em favor das empresas INSTITUTO SOROCABANO II DE ENSINO LTDA (CNPJ 09.370.120/0001-55) e INSTITUTO SOROCABANO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1248 valores suficientes para arrecadação de dinheiro suficiente à integral garantia da execução, determino a penhora de 50% (cinquenta por cento) dos créditos recebíveis eventualmente existentes em favor das empresas INSTITUTO SOROCABANO II DE ENSINO LTDA (CNPJ 09.370.120/0001-55) e INSTITUTO SOROCABANO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1248 valores suficientes para arrecadação de dinheiro suficiente à integral garantia da execução, determino a penhora de 50% (cinquenta por cento) dos créditos recebíveis eventualmente existentes em favor das empresas INSTITUTO SOROCABANO II DE ENSINO LTDA (CNPJ 09.370.120/0001-55) e INSTITUTO SOROCABANO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1248 valores suficientes para arrecadação de dinheiro suficiente à integral garantia da execução, determino a penhora de 50% (cinquenta por cento) dos créditos recebíveis eventualmente existentes em favor das empresas INSTITUTO SOROCABANO II DE ENSINO LTDA (CNPJ 09.370.120/0001-55) e INSTITUTO SOROCABANO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1248 valores suficientes para arrecadação de dinheiro suficiente à integral garantia da execução, determino a penhora de 50% (cinquenta por cento) dos créditos recebíveis eventualmente existentes em favor das empresas INSTITUTO SOROCABANO II DE ENSINO LTDA (CNPJ 09.370.120/0001-55) e INSTITUTO SOROCABANO