Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 314 Advogada: Fabiana Fabricio Pereira (OAB: 171569/SP); Apelado: prefeitura municipal de baurú; Advogada: Denise Baptista de Oliveira (OAB: 129697/SP) (Procurador); Apelado: fundação de previdência dos servidores públicos municipais efetivos de baurú - FUNPREV; Advogado: Marcos Rios da Silva (OAB: 117739/SP) (Procurador); Advogad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2133 2080 Criminal Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA JUIZ(A) DE DIREITO VANESSA VAITEKUNAS ZAPATER ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIO BALDINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0098/2016 Processo 0000424-55.2013.8.26.0012 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Daniel Aguiar dos Santos - Vistos. Cien

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1858 Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA JUIZ(A) DE DIREITO VANESSA VAITEKUNAS ZAPATER ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIO BALDINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0085/2016 Processo 0000258-18.2016.8.26.0012 (processo principal 0001590-88.2014.8.26) - Insanidade Mental do Acusado - Violação de domicílio - MARLON ALM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2376 112 - 0001669-78.2015.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ferraz de Vasconcelos - Relator Márcio Bartoli Apelante: A. P. de O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Felipe de Castro Busnell

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2234 2884 Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA JUIZ(A) DE DIREITO VANESSA VAITEKUNAS ZAPATER ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIO BALDINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0180/2016 Processo 0000245-19.2016.8.26.0012 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas MANOEL PEREIRA DE ARAÚJO FILHO -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2376 112 - 0001669-78.2015.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ferraz de Vasconcelos - Relator Márcio Bartoli Apelante: A. P. de O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Felipe de Castro Busnell

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2691 141 3.2.1 do Foro Central Criminal Barra Funda; 2234364-53.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Iguape; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 1500159-75.2018.8.26.0570; Assunto: Furto Qualificado; I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2668 2505 Criminal Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA JUIZ(A) DE DIREITO VANESSA VAITEKUNAS ZAPATER ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SÉRGIO GUIMARÃES DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0179/2018 Processo 0001014-95.2014.8.26.0012 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - AMAURI APARECIDO FERREIRA - De

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2769 2263 Processo 0000245-19.2016.8.26.0012 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas MANOEL PEREIRA DE ARAÚJO FILHO - Tendo em vista o cumprimento da transação penal de suspensão condicional de processo - fls. 87/88 - e diante da manifestação do Ministério Público - DECLARO EXTINTA A P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2469 Processo Digital nº: 1045947-98.2016.8.26.0002 Classe: Assunto: Adoção C/c Destituição do Poder Familiar - Guarda Justiça Gratuita EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS. PROCESSO Nº 1045947-98.2016.8.26.0002 A MMª. Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude, do Foro Regional II - Santo Amaro, Estado