TJSP 18/03/2019 -Fc. 2263 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2769
2263
Processo 0000245-19.2016.8.26.0012 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas MANOEL PEREIRA DE ARAÚJO FILHO - Tendo em vista o cumprimento da transação penal de suspensão condicional de
processo - fls. 87/88 - e diante da manifestação do Ministério Público - DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de MANOEL
PEREIRA DE ARAÚJO FILHO, nos termos do § 5º, do artigo 89, da Lei nº 9.099/95. Feitas as anotações, comunicações e baixas
necessárias, arquivem-se. P. R. I. - ADV: JOSE ROBERTO TELO FARIA (OAB 207840/SP)
Processo 0000292-22.2018.8.26.0012 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra as Relações de Consumo Rodrigo Borges Pinheiro - Aguarde-se o cumprimento das demais condições. Intime-se. - ADV: FLAVIO TORRESI MARCOS
(OAB 75989/SP)
Processo 0000338-16.2015.8.26.0012 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ANTONIO EUDOMAR
DA SILVA - Posto isto, julgo improcedente o pedido do Ministério Público e ABSOLVO o réu ANTONIO EUDOMAR DA SILVA
das imputações que lhe são feitas, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. Transitada em julgado,
arquivem-se. R.P.I. - ADV: VANIA DOS SANTOS (OAB 212461/SP)
Processo 0000339-93.2018.8.26.0012 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - J.C.M.V. - Fica a advogada
intimada da nomeação como defensora dativa, bem como a manifestar-se nos autos. - ADV: ELISANGELA RODRIGUES
SANTANA (OAB 403368/SP)
Processo 0001174-86.2015.8.26.0012 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - LEONARDO SOUZA
DOS SANTOS - Dr. Armando Luiz Lund Leitão, OAB 172.298, ciência para nomeação como Defensor Dativo do réu Leonardo
Souza dos Santos. No mais, fica Vossa Senhoria intimada a apresentar a defesa no prazo legal, sob pena de preclusão e
destituição. - ADV: ARMANDO LUIZ LUND LEITÃO (OAB 172298/SP)
Processo 0001191-30.2012.8.26.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - SENÍSIA NOGUEIRA
DOS SANTOS - Não há notícia de que a revisão tenha sido recebida com efeito suspensivo, razão pela qual deve-se dar integral
cumprimento ao acórdão, com aplicação da pena imposta. Intime-se. - ADV: LAIZ APARECIDA GRISOLIO AMEIXEIRO (OAB
94561/SP), ALINE ROZANTE (OAB 217936/SP), FRANCISCO FERNANDO ATTENHOFER DE SOUZA (OAB 217864/SP)
Processo 0001268-68.2014.8.26.0012 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ANDRÉ SANTOS
AGUIAR - Dr. Arnaldo Pereira de Souza Júnior, ciência para nomeação da Defensoria Pública para atuar como Defensor Dativo
do réu André Santos Aguiar. No mais, fica Vossa Senhoria intimada a apresentar a defesa no prazo legal, sob pena de preclusão
e destituição. - ADV: ARNALDO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 49669/SP)
Processo 0041866-55.2018.8.26.0002 (apensado ao processo 0000236-86.2018.8.26.0012) (processo principal 000023686.2018.8.26.0012) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - R.S.O. - Ciência da data designada para a realização de exame
de insidente de insanidade mental - DIA 08/05/2019 às 10h10. O exame será realizado no Foro Criminal Central - Av.Abrahão
Ribeiro - 313 - 1º andara - Sala 203. - ADV: PAULO PÉRICLES DE OLIVEIRA (OAB 176422/SP)
JECRIM Digital
JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO VANESSA VAITEKUNAS ZAPATER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SÉRGIO GUIMARÃES DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0061/2019
Processo 1000270-44.2018.8.26.0012 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria M.B.J. - Posto isto, REJEITO a queixa-crime, com fundamento no artigo 395, II e III do Código de Processo Penal. Sem custas,
diante da gratuidade. Transitada em julgado, arquivem-se. R.P.I. - ADV: FLORA LEA SANTOS YIDA (OAB 86097/SP)
Processo 1000271-29.2018.8.26.0012 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia M.B.J. - Posto isto, REJEITO a queixa-crime, com fundamento no artigo 395, II e III do Código de Processo Penal. Sem custas,
diante da gratuidade. Transitada em julgado, arquivem-se. R.P.I. - ADV: FLORA LEA SANTOS YIDA (OAB 86097/SP)
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ERNESTO DE SOUZA BITTENCOURT RODRIGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALÉRIA DA CUNHA CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0080/2019
Processo 0001954-13.2002.8.26.0002 (002.02.001954-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Paula Regina Fontes de Mello
- Vistos. Autos em cartório. Requeira o que de direito no prazo de 30 dias. No silêncio, tornem ao arquivo. Intimem-se. - ADV:
ANDRÉ LEOPOLDO BIAGI (OAB 197317/SP)
Processo 0007719-47.2011.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Mônica Martins Leme Tulha - Vistos. Autos em
cartório. Requeira o que de direito no prazo de 30 dias. No silêncio, tornem ao arquivo. Intimem-se. - ADV: VALERIA CRISTINA
LOPES (OAB 105920/SP)
Processo 0013698-68.2003.8.26.0002 (002.03.013698-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Sebastião Ribeiro de Castro
Filho - Vistos. Fls. 105: Defiro o prazo requerido. Intimem-se. - ADV: JOÃO RICARDO BRANDÃO AGUIRRE (OAB 134311/SP)
Processo 0017324-95.2003.8.26.0002 (002.03.017324-0) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas L.C.R.N.S. e outro - I.R. - Vistos. Fls. 1850/1851: Oficie-se ao Banco do Brasil como requerido. Intimem-se. - ADV: ROSILENE
MAIA DE SOUZA (OAB 121083/MG), RODRIGO MANOEL MARTINHO DE TOLEDO MENEZES (OAB 135454/RJ), CIRO COSTA
CHAGAS (OAB 124645/MG), MARCO ANTONIO MONTEIRO (OAB 15540/SP), STELLA MASINI BARBOSA (OAB 153245/SP),
EVANDRO CESAR CARREON (OAB 212015/SP), JOSE ANTONIO SIQUEIRA LAZZARINI (OAB 10001/SP), JOSE ANTONIO
TARDELLI SIQUEIRA LAZZARINI (OAB 211235/SP), JOSILENE DA SILVA SANTOS LAZZARINI (OAB 215824/SP)
Processo 0023591-15.2005.8.26.0002 (002.05.023591-7) - Interdição - Tutela e Curatela - Kleber Soares Ferreira - Nilo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º