Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2263 Processo 0001241-98.2021.8.26.0575 (processo principal 1001169-94.2021.8.26.0575) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Fabio Henrique Alves de Oliveira & Cia Ltda Epp - Vistos. Aguarde-se, por ora, a certificação do trânsito em julgado da sentença proferida nos autos principais. Após,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1991 Eletrônico do Devedor. Após, aguarde-se pela oportuna quitação. Int. - ADV: LEILA CREMASCO SCILIANO (OAB 425326/SP) Processo 0001246-23.2021.8.26.0575/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Studio Pilates e Fisioterapia S/s Ltda - Me - Vistos. Ante o retro certificado, os dados d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2150 DIREITO CIVIL - Ana Carolina Rodrigues Campos Leite Me - NOTA DE CARTÓRIO: Vista à parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias e sob pena de extinção do processo (cf. §4º, do art. 53, Lei nº 9.099/95), proceder à indicação de bens, viabilizando, assim, o andamento útil do presente executivo. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2043 extensivamente tratada no acórdão embargado. Manifesta pretensão de rejulgamento. Intuito protelatório. Aplicação de multa do art. 1.026, § 2º, do CPC/2015. 2. ACLARATÓRIOS REJEITADOS, COM APLICAÇÃO DE MULTA. (EDcl no Recurso Especial nº 1.514.931/DF (2015/0021644-3), 3ª Turma do STJ, Rel. Paulo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2011 POSSEBON (OAB 106778/SP), PATRICIA VITALI GOMES CHICONELLO (OAB 107393/SP), ANDRÉ RICARDO ABICHABKI ANDREOLI (OAB 155003/SP), HENRIQUE SILVA CARVALHAES (OAB 288262/SP) Processo 0001297-34.2021.8.26.0575 (processo principal 1000112-41.2021.8.26.0575) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Rodri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1902 requisitório. Fica a parte exequente intimada - através do seu procurador(a) via DJe - a respeito da desnecessidade de impressão/ protocolização da RPV expedida junto à entidade devedora, tendo em vista que, nos moldes do COMUNICADO CONJUNTO nº 1323/2018, disponibilizado no DJe aos 12/07/2018, as RPV(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2130 e artigo 13, § 1º da lei n. 12.153, de 2009. Decisão mantida. Recurso improvido. Destaco que a medida deverá ser realizada através do SISBAJUD, meio mais eficaz e econômico de implementação da medida processual executiva. Decorrido o prazo legal em branco para eventual oposição de agravo, certifique-s