Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 407 Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas; Apelante: Maxuel Henrique Camargo Bento; Advogada: Evelyn Cristina Schumacher (OAB: 351538/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500113-06.2018.8.26.0435; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3565 644 0001647-33.2016.8.26.0337; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MIGUEL MARQUES E SILVA; Foro de Mairinque; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001647-33.2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2890 Processo 3003384-80.2013.8.26.0157 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - L.C. DAVID LTDA - ME - Vistos. Fls.124: A decisão de fls. 116 determinou à exequente a habilitação de seu crédito perante a Massa Falecida da executada. O exequente, às fls. 124, noticiou a desistência

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2793 Paulo (OAB: 99999/DP) - 9º Andar Nº 2301128-16.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Fernandópolis - Peticionário: R. F. da C. - Magistrado(a) Bueno de Camargo - Por maioria de votos, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2998 dos requisitos legais (art. 41, do Código de Processo Penal) e não sendo o caso de rejeição (art. 395, do mesmo dispositivo legal), havendo justa causa para a ação penal, recebo a denúncia oferecida pelo representante do Ministério Público em face de THALITA DOS SANTOS SILVINO, como incurso no artigo 33,