Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 998 995 178 - 0001796-31.2010.8.26.0566 (990.10.525833-6) - Apelação - São Carlos - Relator Ana de Lourdes Coutinho Silva - Revisor Irineu Fava - Apelante: Lucirene Businato Cesar (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Advogado: Rodrigo Emiliano Ferreira (OAB: 265826/SP) (Defensor Público) - Advogado: EDUARDO JANZON AVALLONE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1006 788 Des.: Irineu Fava - Apelante: Mariana Leme Corradini - Apelado: Comercial Móveis das Nações Sociedade Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Helio Oliveira Massa (OAB: 242789/SP) (Fls: 7) - Advogada: SANDRA REGINA COMI (OAB: 114522/SP) (Fls: 35) 0001771-58.2009.8.26.0564 (990.10.350350-3) - Apelação - São Bern

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1719 158 Processo 0001843-80.2006.8.26.0263 (263.01.2006.001843) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do Estado de São Paulo - Prefeitura Municipal de Itai - Sdrs - Valas - Vistos. Trata-se em embargos de declaração interpostos pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ em face da r. sentença de fl. 81

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 107 definitiva. P.R.I. - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP) Processo 0001839-72.2008.8.26.0263 (263.01.2008.001839) - Procedimento Ordinário - Kleber Castro Itaí - Me e outro Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1668 157 Processo 0001629-11.2014.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Linei Andrade Gabriel - Conthey Comercio e Industria Ltda - Vistos. A assistência judiciária constitui benefício extraordinário concedido à pessoa cuja situação econômica não lhe permita pagar as custas do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 948 305 José Roberto F. Gouvêa e Luis Guilherme A. Bondioli: “O não preparo do agravo, concomitante à sua interposição, embora feito dentro do prazo recursal, determina deserção” (IX ETAB, 2ª conclusão, maioria) (in Código de Processo Civil e Legislação processual em vigor, 42ª edição, São Paulo: Saraiva, 2010, nota 10, ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1009 1283 V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1385 212 ao trabalho da esposa, nem da atividade rural, nem do trabalhe em regime de economia familiar nem para terceiros. Em seu depoimento pessoal, a autora afirmou que sempre trabalhou com o marido na roça, desempenhando o mesmo serviço braçal, contudo, somente o marido era registrado pelos patrões. Alegou que atua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1555 114 se que tais benefícios não poderão ser concedidos ao segurado que, ao filiar-se à Previdência, já era portador de doença ou lesão incapacitante, salvo quando a incapacidade decorrer de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão, observado, neste caso, o cumprimento da carência no período mín