Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1472 Personalidade Jurídica - Duplicata - Bonsenso Comercial Ltda Epp - Fls. 127-128: Ante a devolução da carta com motivo “mudou-se”, manifeste-se o autor no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PAULO CEZAR FEBOLI FILHO (OAB 254378/SP), GUILHERME ALEXANDRE JUNQUEIRA (OAB 405362/SP), JÉSSICA MARIA PIRONDI (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1691 Processo 0002119-43.2022.8.26.0072/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mirian de Souza Oliveira Vieira - Vistos. Fl(s). 19: Ante o integral cumprimento, julgo extinta a execução e o presente incidente de Requisição de Pequeno Valor, nos termos do artigo 924, II,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1656 Processo 0001206-61.2022.8.26.0072 (processo principal 1005149-06.2021.8.26.0072) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Carlos Alberto Barcellos Leite - DECOLAR.COM LTDA - - Seleto Vila Business Hotel Ltda - Vistos. Dou por satisfeita a execução e julgo extinta a presente ação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1516 FERNANDEZ (OAB 299561/SP), FLAVIA REGINA DE PAULA LIMA (OAB 305026/SP) Processo 1004087-62.2020.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edgard Martins de Oliveira - Banco Losango S/A - Banco Multiplo - Nota de Cartório:- Fls. 285/288 Ciência às partes. - ADV: VINICIUS CALZADO BARCELOS (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1625 Superintendente da CBPM é de livre nomeação do governador do Estado. Ante o quadro colocado e a natureza de autarquia Estadual, necessário reconhecer a responsabilidade subsidiária do Estado pelos débitos da autarquia. A autarquia foi criada pelo Estado, é por ele administrada, não podendo o Estado se es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1710 na lei de regência, mais especificamente nos casos de comprometimento de direito fundamental do titular do fundo ou de seus dependentes, o que não ocorre na situação retratada nos autos. 7. Recurso especial não provido (REsp nº 1.619.868/SP, 3ª Turma, Rel. Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, j. 24/10/2017).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1897 expeça-se MLE em favor da exequente, ficando desde já deferido o levantamento dos depósitos judiciais vindouros. Int. - ADV: CRISTIANI FULONI (OAB 355304/SP) Processo 1005049-17.2022.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Raphael Lucas Faim - Vistos. Ante os termos da petição de fl(s)