TJSP 30/06/2022 -Fc. 1656 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3537
1656
Processo 0001206-61.2022.8.26.0072 (processo principal 1005149-06.2021.8.26.0072) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Carlos Alberto Barcellos Leite - DECOLAR.COM LTDA - - Seleto Vila Business Hotel Ltda
- Vistos. Dou por satisfeita a execução e julgo extinta a presente ação, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Oportunamente,
arquivem-se os autos procedendo as devidas anotações. Int. - ADV: HENRIQUE GONÇALVES GARCIA (OAB 232109/RJ), YURI
CARDOSO DA COSTA (OAB 329417/SP), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/SP)
Processo 0001276-78.2022.8.26.0072 (processo principal 1000588-02.2022.8.26.0072) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Viviane de Aquino Menezes - Transitada em julgado a decisão,
providencie o exequente a requisição do RPV através do SAJ-digital, e arquive-se o presente incidente - ADV: PAULO DE
TARSO COLOSIO (OAB 95260/SP)
Processo 0001552-12.2022.8.26.0072 (processo principal 1000536-06.2022.8.26.0072) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Renata Aparecida de Oliveira Toledo - À parte requerente: Certificado
o Trânsito em Julgado, e de conformidade com o Provimento CG nº 16/16, publicado no DOE em 04.04.16, p. 09/10, poderá ser
ajuizado eventual incidente digital de RPV. - ADV: PAULO DE TARSO COLOSIO (OAB 95260/SP)
Processo 0001620-59.2022.8.26.0072 (processo principal 1000904-15.2022.8.26.0072) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Jc Bebedouro Aluguel de Equipamentos e Máquinas Ltda - Epp - Providencie-se a
serventia a tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome do(a)(s) executado(a)(s) através do sistema Sisbajud, de forma
contínua, pelo prazo de 30 dias. Se infrutífera a diligência, proceda-se a(s) pesquisa(s) no(s) sistema(s) Renajud, Infojud, Arisp
e expeça-se mandado para penhora e avaliação em bens de propriedade do(a)(s) executado(a)(s), passíveis de constrição. Int.
- ADV: CAIO CEZAR ILARIO FILHO (OAB 331253/SP), SIMONI ANTUNES PEIXE ILARIO (OAB 332744/SP)
Processo 0001621-44.2022.8.26.0072 (processo principal 1000903-30.2022.8.26.0072) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Jc Bebedouro Aluguel de Equipamentos e Máquinas Ltda - Epp - Providencie-se a
serventia a tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome do(a)(s) executado(a)(s) através do sistema Sisbajud, de forma
contínua, pelo prazo de 30 dias. Se infrutífera a diligência, proceda-se a(s) pesquisa(s) no(s) sistema(s) Renajud, Infojud, Arisp
e expeça-se mandado para penhora e avaliação em bens de propriedade do(a)(s) executado(a)(s), passíveis de constrição. Int.
- ADV: CAIO CEZAR ILARIO FILHO (OAB 331253/SP), SIMONI ANTUNES PEIXE ILARIO (OAB 332744/SP)
Processo 0001924-58.2022.8.26.0072 (processo principal 1001055-78.2022.8.26.0072) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Rafael Diana Michelan - - Erica Alves Huhn - - José Luiz Michelam - - Maria
Aparecida Diana Michelam - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - - DECOLAR.COM LTDA - Fls. 16/18. Vista aos exequentes.
- ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), THAMIRES LAVAGNOLI DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB
387717/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 0002119-43.2022.8.26.0072 (processo principal 1001225-50.2022.8.26.0072) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mirian de Souza Oliveira Vieira - Vistos. Recebo os embargos para
discussão e suspendo o curso da execução. Ao(a) embargado(a) para impugnação. Int. - ADV: PAULO DE TARSO COLOSIO
(OAB 95260/SP)
Processo 0002152-33.2022.8.26.0072 (processo principal 1001494-89.2022.8.26.0072) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Jc Bebedouro Aluguel de Equipamentos e Máquinas Ltda Epp - Aguarde-se o pagamento
espontâneo da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação do presente ato decisório no DJE (art. 346 do
NCPC), sob pena de multa de 10% do valor do débito (artigo 523 e seus §§ do NCPC). Int. - ADV: SIMONI ANTUNES PEIXE
ILARIO (OAB 332744/SP), CAIO CEZAR ILARIO FILHO (OAB 331253/SP)
Processo 0002154-03.2022.8.26.0072 (processo principal 1001713-05.2022.8.26.0072) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fernanda Lazzarotto de Souza - Manifeste-se o Município de
Bebedouro nos termos do artigo 535 do CPC. - ADV: PAULO DE TARSO COLOSIO (OAB 95260/SP)
Processo 1000019-98.2022.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Gutierrez Henrique
Batista - À parte requerente: Certificado o Trânsito em Julgado, e de conformidade com o Provimento CG nº 16/16, publicado
no DOE em 04.04.16, p. 09/10, poderá ser ajuizado eventual incidente digital de cumprimento de sentença, providenciando o(a)
exequente a instauração do mesmo, no prazo legal. Nada sendo requerido, os autos serão encaminhados ao arquivo. - ADV:
FERNANDA ALVES DE LIMA CICARELI (OAB 413958/SP)
Processo 1000035-52.2022.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Helio
Pereira Carvalho Junior - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, procedendo-se as
devidas anotações no sistema. Manifeste-se a parte autora, postulando o que de direito. Int. - ADV: RODRIGO DOMINGOS
(OAB 236954/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)
Processo 1000241-66.2022.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º Salário - Pedro
Sérgio Pedrosa - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, procedendo-se as devidas anotações no sistema. Oficie-se à requerida para
o cumprimento da obrigação nos termos do artigo 12 da Lei 12.153/09. Int. - ADV: PAULO AFONSO JOAQUIM DOS REIS (OAB
59021/SP), GUSTAVO DE SOUZA REIS (OAB 216554/SP)
Processo 1000247-73.2022.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º Salário - Marcos
Elias Garcia - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, procedendo-se as devidas anotações no sistema. Oficie-se à requerida para o
cumprimento da obrigação nos termos do artigo 12 da Lei 12.153/09. Int. - ADV: GUSTAVO DE SOUZA REIS (OAB 216554/SP),
PAULO AFONSO JOAQUIM DOS REIS (OAB 59021/SP)
Processo 1000342-06.2022.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º Salário - Izair
Antonio Xavier - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, procedendo-se as devidas anotações no sistema. Oficie-se à requerida para o
cumprimento da obrigação nos termos do artigo 12 da Lei 12.153/09. Int. - ADV: GUSTAVO DE SOUZA REIS (OAB 216554/SP),
PAULO AFONSO JOAQUIM DOS REIS (OAB 59021/SP)
Processo 1000357-72.2022.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Maria da Graça Ignaccolo
Kehdy - Banco BRADESCO Financiamentos S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, procedendo-se as devidas anotações no
sistema. Manifeste-se a parte autora, postulando o que de direito. Int. - ADV: ELCIO SANCHEZ (OAB 404056/SP), KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1000358-57.2022.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Alexsandro Robison
Rodrigues - Jorge Emanoel Cardoso Rocha e outros - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, procedendo-se as devidas anotações no
sistema. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: PAULO CHIARONI (OAB 125499/SP), RODRIGO DA SILVA BANDINI (OAB 395800/
SP)
Processo 1000824-51.2022.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - João Pedro
Neri - Ante a instauração do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos procedendo as devidas anotações.
- ADV: CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 276761/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º