Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 246 de pena pecuniária, em conformidade com o disposto pelo artigo 686 do Código de Processo Penal; (iii) expeçam-se Guias de Execução e encaminhem-se ao Juízo da Execução; (iv) comunique-se à Justiça Eleitoral para os efeitos do artigo 15, III, da Constituição Federal; e (v) nos termos do Provimento n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 253 (OAB 319357/SP), IZABELA RODRIGUES MARCONDES DUTRA (OAB 339428/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO WALLACE GONCALVES DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTA SPINA NÉSPOLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1717/2019 Processo 0000193-41.2019.8.26.0263 (processo principal 300

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 252 causa envolvendo contrato. Como assinala Thetônio Negrão, em notas ao artigo 5º da Lei n.º 1.060/50: “Se o julgador tem elementos de convicção que destroem a declaração apresentada pelo requerente, deve negar o benefício, independentemente de impugnação da outra parte (JTJ 259/334)”. Diante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 252 causa envolvendo contrato. Como assinala Thetônio Negrão, em notas ao artigo 5º da Lei n.º 1.060/50: “Se o julgador tem elementos de convicção que destroem a declaração apresentada pelo requerente, deve negar o benefício, independentemente de impugnação da outra parte (JTJ 259/334)”. Diante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 281 para impressão. - ADV: DAIANE CHRISTIAN ARAUJO (OAB 251539/SP) Processo 1001867-37.2019.8.26.0263 - Ação de Partilha - Dissolução - O.B.R. - H.A.C. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 586 junto ao juízo deprecado). Quanto ao pedido de gratuidade de justiça, verifico que o requerido Sidney da Silva explora atividade comercial na condição de empresário individual. Contudo, não juntou aos autos declarações do imposto de renda afeta à aludida exploração. Cediço que se confundem as pessoas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 251 (OAB 232951/SP) Processo 1002979-75.2018.8.26.0263 - Procedimento Comum - Restabelecimento - João Batista Pereira - Intimação das partes sobre o agendamento da perícia médica; deverá o requerente comparecer no dia 10/04/2019 às 07:30 horas na rua Reverendo Francisco Lotufo nº 102, na cidade de Botuc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 276 termos do § 3º do mencionado artigo, os presentes autos serão remetidos à Superior Instância, com as nossas homenagens. ADV: RICARDO MARTINS CORREA (OAB 304433/SP), DAIANE CHRISTIAN ARAUJO (OAB 251539/SP) Processo 1004056-22.2018.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.B. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 251 (OAB 232951/SP) Processo 1002979-75.2018.8.26.0263 - Procedimento Comum - Restabelecimento - João Batista Pereira - Intimação das partes sobre o agendamento da perícia médica; deverá o requerente comparecer no dia 10/04/2019 às 07:30 horas na rua Reverendo Francisco Lotufo nº 102, na cidade de Botuc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 251 (OAB 232951/SP) Processo 1002979-75.2018.8.26.0263 - Procedimento Comum - Restabelecimento - João Batista Pereira - Intimação das partes sobre o agendamento da perícia médica; deverá o requerente comparecer no dia 10/04/2019 às 07:30 horas na rua Reverendo Francisco Lotufo nº 102, na cidade de Botuc