TJSP 13/02/2019 -Fc. 251 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2748
251
(OAB 232951/SP)
Processo 1002979-75.2018.8.26.0263 - Procedimento Comum - Restabelecimento - João Batista Pereira - Intimação das
partes sobre o agendamento da perícia médica; deverá o requerente comparecer no dia 10/04/2019 às 07:30 horas na rua
Reverendo Francisco Lotufo nº 102, na cidade de Botucatu/SP (atrás do Hospital Unimed unidade 1), munido de seus documentos
pessoais e médicos atualizados, bem como carteira de trabalho. - ADV: ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP)
Processo 1003913-33.2018.8.26.0263 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Rodnei Sanches
- - Clarice de Fátima da Silva Sanches - Manifestem-se as partes sobre os relatório do setor técnico acostado às fls. 72/74. ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO WALLACE GONCALVES DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTA SPINA NÉSPOLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0131/2019
Processo 0002152-81.2018.8.26.0263 (processo principal 0004238-64.2014.8.26.0263) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - José Nunes do Prado - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC,
recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para
que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o
Comunicado Conjunto nº 1383/2018. - ADV: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP)
Processo 0002165-80.2018.8.26.0263 (processo principal 3001675-80.2013.8.26.0263) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Nair de Oliveira Prado - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de
cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação
no prazo de 30 (trinta) dias. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado Conjunto nº
1383/2018. - ADV: DANILA APARECIDA DOS SANTOS MENDES (OAB 279529/SP)
Processo 0002167-50.2018.8.26.0263 (processo principal 0001555-20.2015.8.26.0263) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Josias da Silva - Vistos. Preenchidos os requisitos do
art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante
judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que
dispõe o Comunicado Conjunto nº 1383/2018. - ADV: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP)
Processo 0002175-27.2018.8.26.0263 (processo principal 0004234-27.2014.8.26.0263) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Paulo Roberto Rodrigues - Vistos. Preenchidos os requisitos do
art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante
judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para
fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado Conjunto nº 1383/2018. - ADV: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES
(OAB 232951/SP)
Processo 0002181-34.2018.8.26.0263 (processo principal 0002057-90.2014.8.26.0263) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Dermival Bromati - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de
cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação
no prazo de 30 (trinta) dias. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado Conjunto nº
1383/2018. - ADV: DANILA APARECIDA DOS SANTOS MENDES (OAB 279529/SP)
Processo 0002182-19.2018.8.26.0263 (processo principal 3001500-86.2013.8.26.0263) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - Maria Aparecida de Oliveira Lima - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de
cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação
no prazo de 30 (trinta) dias. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado Conjunto nº
1383/2018. - ADV: DANILA APARECIDA DOS SANTOS MENDES (OAB 279529/SP), DAIANE CHRISTIAN ARAUJO (OAB
251539/SP)
Processo 0002183-04.2018.8.26.0263 (processo principal 0003571-49.2012.8.26.0263) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Monique de Campos Moreira - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC,
recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que
apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação
processual, o que dispõe o Comunicado Conjunto nº 1383/2018. - ADV: DANILA APARECIDA DOS SANTOS MENDES (OAB
279529/SP)
Processo 0002184-86.2018.8.26.0263 (processo principal 3001496-49.2013.8.26.0263) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - Antonio Domingues Vieira - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento
de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de
30 (trinta) dias. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado Conjunto nº 1383/2018. - ADV:
DAIANE CHRISTIAN ARAUJO (OAB 251539/SP), DANILA APARECIDA DOS SANTOS MENDES (OAB 279529/SP)
Processo 0002233-30.2018.8.26.0263 (processo principal 0003617-67.2014.8.26.0263) - Cumprimento de sentença
- Aposentadoria por Invalidez - Smico Honna - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de
cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação
no prazo de 30 (trinta) dias. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado Conjunto nº
1383/2018. - ADV: DANILA APARECIDA DOS SANTOS MENDES (OAB 279529/SP)
Processo 0002358-95.2018.8.26.0263 (processo principal 0003297-17.2014.8.26.0263) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.D.L. - M.I. - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC,
recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que
apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Tendo em vista inexistência de portal eletrônico, a presente intimação deverá
se aperfeiçoar por mandado. Intime-se. - ADV: BENEDITO APARECIDO DE MORAES (OAB 80427/SP), PAMELA SABRINA
FERREIRA (OAB 319357/SP)
Processo 0002361-50.2018.8.26.0263 (processo principal 3002476-93.2013.8.26.0263) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Nair Leme dos Santos - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o
pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente
impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado Conjunto
nº 1383/2018. - ADV: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º