Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 202 Processo 1002427-76.2019.8.26.0263 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.E.C.R. - Vistos. Indefiro o pedido de fl. 44, pois o subscritor não apresentou justificativa. Ademais cabe ao advogado nomeado ou não pela assistência judiciária, manter o endereço e contato a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 401 requisitos do art. 534 do CPC, bem como artigo 1.286, das NSCGJ.Em caso positivo, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.Intime-se. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 240 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO WALLACE GONÇALVES DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTA SPINA NÉSPOLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0509/2018 Processo 0000335-16.2017.8.26.0263/01 - Requisição de Pequeno Valor - M. A. P. da Silva - Epp - Vistos.Melhor revendo estes aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 252 encontram preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, bem como artigo 1.286, das NSCGJ. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o INSS, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Int. - ADV: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 207 924, inciso I, c/c artigo 513, todos do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial e, em consequência, julgo extinto o pedido de cumprimento de sentença. Transitada em julgado esta sentença, após as devidas baixas, arquive-se o processo. Custas pelo autor, se houver. Sem condenação em honorá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 235 SP; Órgão Julgador: NONA TURMA; ata da decisão: 21/06/2004; Fonte: DJU; DATA:26/08/2004; PÁGINA: 500; Relatora: JUIZA MARISA SANTOS). Ante o exposto, REJEITO A PRESENTE IMPUGNAÇÃO, devendo a execução prevalecer com base na conta do autor, que ora fica homologada. Decorrido o prazo para recurso, expe�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 284 que entende devido às fls. 64/67. A parte autora se manifestou às fls. 68/69 concordando com o valor apresentado pelaSPPREV. É o relatório. Fundamento e Decido. É caso de homologação das contas apresentadas pela parte ré. Havendoconcordânciaentre as partes, o cálculo deve ser homologado no valor de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 192 DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP) Processo 0000978-71.2017.8.26.0263 (processo principal 0000103-09.2014.8.26.0263) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Maria Yoshida Nishiguchi - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. Fls. 97/103: Mantenho a decisão agravada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 217 Processo 0001321-33.2018.8.26.0263 (processo principal 0003076-34.2014.8.26.0263) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria Madalena Bersi - Vistos. Verifique a serventia se encontram preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, bem como artigo 1.286, das NSCGJ. Em caso positivo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 239 Processo 0002167-50.2018.8.26.0263 (processo principal 0001555-20.2015.8.26.0263) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Josias da Silva - Informe a parte exequente, em cinco dias, se ainda existe crédito na presente execução. No silêncio,