Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1482 109 JACQUELINE DIAS DE MORAES ARAUJO (OAB 140405/SP) Processo 0002269-19.2011.8.26.0263 (263.01.2011.002269) - Execução de Alimentos - Alimentos M. V. A. L. d. A. A. d. A. - Vistos. Defiro o pedido de fls. 75/76. Aguarde-se o desarquivamento do processo indicado, pelo prazo de 20 dias. Int. - ADV: VANILZA VENANCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 82 acordo e nada sendo requerido, o silêncio será interpretado que o débito foi integralmente satisfeito e importará na extinção do feito pelo artigo 794, I, do Código de Processo Civil. P. Int. - ADV: DANILA APARECIDA DOS SANTOS FLORIANO (OAB 279529/ SP), VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 159 Processo 0002074-39.2008.8.26.0263 (263.01.2008.002074) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Lilian Alves da Silva Itaí - Me - Lilian Alves da Silva - Roque Cassimiro dos Santos Silva - Dalva Alves da Silva - Vistos. Fls. 481/489: Intimem-se os executados para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1508 126 coíbe a liberdade de contratar, mas a legitima. Assim, a liberdade de contratar é plena, pois não existem restrições ao ato de se relacionar. Porém, o ordenamento jurídico submete a composição do conteúdo do contrato a um controle de merecimento, tendo em vista as finalidades eleitas pelos valores qu