TJSP 22/08/2013 -Fc. 109 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1482
109
JACQUELINE DIAS DE MORAES ARAUJO (OAB 140405/SP)
Processo 0002269-19.2011.8.26.0263 (263.01.2011.002269) - Execução de Alimentos - Alimentos M. V. A. L. d. A. A. d. A.
- Vistos. Defiro o pedido de fls. 75/76. Aguarde-se o desarquivamento do processo indicado, pelo prazo de 20 dias. Int. - ADV:
VANILZA VENANCIO MICHELIN (OAB 226774/SP)
Processo 0002275-89.2012.8.26.0263 (263.01.2012.002275) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Silvia
Libardi Castellucci Dario - Toyota Leasing do Brasil S/A Arrendamento Mercantil - Vistos. 1. Fls. 116: Anote-se. 2. Recebo o
recurso de apelação interposto pela requerida às fls. 105/116, em seus regulares efeitos. 3. Vista à parte contrária para as
contrarrazões no prazo legal. 4. Após, com ou sem elas, subam estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça competente, com as
cautelas de praxe. Int. - ADV: ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP), LUANA MACHADO COSTA (OAB 312765/SP),
FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP)
Processo 0002354-10.2008.8.26.0263 (263.01.2008.002354) - Separação Litigiosa - Dissolução L. I. A. d. A. A. N. d. A.
- Manifeste-se o Interessado, no prazo de 30 dias, sobre os Autos Desarquivados, os quais, findo este prazo, retornarão ao
Arquivo. - ADV: CARLA GRACIELA GHEDIN PINTO (OAB 279827/SP), ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP),
VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP)
Processo 0002373-11.2011.8.26.0263 (263.01.2011.002373) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Justiça Pública - Leandro dos Reis - Vistos. Intime-se o defensor dativo da determinação de fls. 172. Com
o trânsito em julgado, expeça-se certidão para recebimento dos honorários advocatícios, deduzindo-se o valor eventualmente
recebido antes do trânsito em julgado. Após, procedidas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.
CUMPRA-SE. Int. - ADV: FREDERICO AUGUSTO POLES DA CUNHA (OAB 271736/SP)
Processo 0002376-29.2012.8.26.0263 (263.01.2012.002376) - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens (nº 2395/2012 - 2ª. Vara Cível) - Banco Itaú S/A - Plus Glass Ind. Imp. e Exp. de Vidros Ltda e outro Manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre os leilões negativos (fls. 49/50), requerendo o que de direito. - ADV: MARCOS ZUQUIM
(OAB 81498/SP)
Processo 0002514-93.2012.8.26.0263 (263.01.2012.002514) - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida
- Ministério Público do Estado de São Paulo - O. V. dos S. J. - Fica o defensor nomeado ao adolescente devidamente intimado
a se manifestar nos autos com relação ao relatório encaminhado pelo CREAS local e juntado às fls. 60/62, no prazo de 03 (três)
dias. - ADV: ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP)
Processo 0002523-55.2012.8.26.0263 (263.01.2012.002523) - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de
serviços à comunidade - Ministério Público do Estado de São Paulo - E. A. da S. - Fica o defensor nomeado ao adolescente
devidamente intimado a se manifestar nos autos com relação ao relatório encaminhado pelo CREAS local e juntado às fls.
71/73, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: APARECIDO FERNANDES LEITAO (OAB 126421/SP)
Processo 0002593-77.2009.8.26.0263 (263.01.2009.002593) - Divórcio Consensual - Dissolução V. T. d. S. e outro - Intimação
do autor para retirada do mandado de levantamento em 10 dias. - ADV: DANILA APARECIDA DOS SANTOS FLORIANO (OAB
279529/SP)
Processo 0002598-31.2011.8.26.0263 (263.01.2011.002598) - Procedimento ordinário - Seção Cível - Juizo de Direito da
Vara da Infância e Juventude de Itai - Manifeste-se o Patrono, no prazo legal, sobre o A.R. Negativo acostado às fls. 76. - ADV:
WALNER DE BARROS CAMARGO (OAB 101484/SP)
Processo 0002619-07.2011.8.26.0263 (263.01.2011.002619) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Marcia Benedita dos Santos Rodrigues - J. Mahfuz Ltda - Manifeste-se o Interessado sobre os Autos
Desarquivados no prazo de 30 dias, findo este prazo, os mesmos retornarão ao Arquivo. - ADV: EMANUEL HENRIQUE DE
CARVALHO TAUYR (OAB 223363/SP), DAIANE CHRISTIAN ARAUJO (OAB 251539/SP)
Processo 0002678-68.2006.8.26.0263 (263.01.2006.002678) - Outras medidas provisionais - Medida Cautelar - Rosália
Bertuola Rochenmeyer - Me - Banco Bradesco S/A e outro - Recolha o requerido, em 05 dias, a taxa de desarquivamento dos
autos supra mencionado, para juntada da petição n. 263.FITY.13.00014003-3 de 19/08/13. No silêncio, a petição será arquivada
em pasta própria. - ADV: JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP), BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), THIAGO VINÍCIUS SAYEG EGYDIO DE OLIVEIRA (OAB 199255/SP)
Processo 0002690-72.2012.8.26.0263 (263.01.2012.002690) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Liquigás
Distribuidora S/A - Amaral & Campos Gás Ltda-me e outro - Carta Precatória encontra-se a disposição da interessada para
retirada e distribuição junto à Comarca deprecada, devendo providenciar às cópias necessárias para contrafé - prazo 30 dias. ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG)
Processo 0002708-30.2011.8.26.0263 (263.01.2011.002708) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Judite Soares
de Borba - Ademar Afonso Machado e outro - Vistos. 1. Forme-se o segundo volume dos autos. 2. Fls. 184/193: Mantenho a
decisão agravada por seus próprios fundamentos. 3. Ciência à parte contrária para a contraminuta no prazo legal. 4. Recebo o
recurso de apelação interposto pelo corréu José Claudio Machado às fls. 177/183, apenas em seu efeito devolutivo. 5. Intimese a autora para as contrarrazões no prazo legal. 6. Expeçam-se certidões para recebimento de 70% dos honorários arbitrados
aos advogados das partes beneficiárias da assistência judiciária gratuita. 7. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça competente, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 143007/SP), CELI
BERGAMO FERRAZ DA SILVEIRA (OAB 145114/SP), JOAO MICHELIN NETO (OAB 131116/SP)
Processo 0003168-51.2010.8.26.0263 (263.01.2010.003168) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edemilson José
Torina e outro - José Luiz e outro - Manifeste-se o Patrono sobre o Ofício da OAB no prazo de 15 dias, dando prosseguimento ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º