24 Conclusão 0002527-24.2014.8.26.0263 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 189 do valor incontroverso, fazendo jus a embargada ao percebimento do valor de R$39.720,78, o qual deverá ser acrescido juros e correção monetária no período correspondente entre o depósito judicial e o efetivo levantamento de valores. Deixo de condenar a embargada ao pagamento de custas, despesas e honor
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 178 Vicente de Almeida Tomazoli - - Município de Itaí - - Fazenda Pública Estadual - Valmir Domingos - INTIMAÇÃO dos advogados dativos que atuaram neste processo informando que as certidões de honorários encontram-se disponíveis no sistema SAJ para impressão. - ADV: APARECIDO FERNANDES LEITAO (OAB 126421/SP),
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 190 Fernandes Leitão e outro - Considerando o teor da petição de fls. 246 e documento de fls. 247, dando conta da satisfação do débito pelos réus, extrai-se que este processo alcançou a sua finalidade. Por via de consequência, JULGO EXTINTO o presente processo de execução, com fundamento no artigo 794, i
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 165 despesas processuais (Súmula 178 do STJ) e honorários advocatícios, fixados em 15% (quinze por cento) sobre as prestações vencidas (Súmula 111 do STJ). Estando sujeita a sentença ao reexame necessário, decorrido o prazo para processamento de eventual recurso voluntário das partes, subam os autos a Egr
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 203 Costa Machado - Adão Costa Machado - - Prefeito Municipal de Itaí - Vistos. 1. A Clínica Gama Life informou em 05/01/15 (fls. 64/65) que o paciente foi desinternado por falta de pagamento da mensalidade por parte da prefeitura municipal de Itaí. Todavia, em 28/01/15 (fl. 74) juntou relatório psicossocial
Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1712 131 hipótese de desemprego, que o réu deverá pagar a partir da citação. No mais, designo audiência de conciliação, a ser realizada junto ao Setor de Conciliação deste Fórum, localizado na Praça Colonização Japonesa, 220, Vila Florentino Dognani, em ItaíSP, para o dia 29 de 09 de 2.014, às 16 h 15min
Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 159 pagamento deverão se efetivar somente após o decurso de prazo de manifestação acerca do laudo elaborado, ficando os honorários fixados no valor máximo da tabela.. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP) Processo 0002013-71.2014.8.26.0263 - Consignação
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1981 158 federados é repartida, cabendo à União e ao Estado os procedimento de alta complexidade, como o caso dos autos. No mérito, sustentou inexistência de recusa no fornecimento da medicação, mas tão somente indisponibilidade temporária à vista de não fazer referidos medicamentos parte da lista padronizad
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 215 Processo 0001830-66.2015.8.26.0263 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.S. - E.A.S. - Vistos.Intime-se o patrono da autora para que esclareça se ela pretende voltar a usar o nome de solteira após a decretação do divórcio, aliás, providência que já deveria ter constado da petição inicial. Prazo: 5