TJSP 04/04/2017 -Fc. 178 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2321
178
Vicente de Almeida Tomazoli - - Município de Itaí - - Fazenda Pública Estadual - Valmir Domingos - INTIMAÇÃO dos advogados
dativos que atuaram neste processo informando que as certidões de honorários encontram-se disponíveis no sistema SAJ
para impressão. - ADV: APARECIDO FERNANDES LEITAO (OAB 126421/SP), ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP),
PAMELA SABRINA FERREIRA (OAB 319357/SP)
Processo 0001722-71.2014.8.26.0263 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.V. e outro W.V.J. - Vistos.Considerando o contido na parte final do despacho de fl. 71 e a certidão de fl. 81, tem-se que houve a satisfação
do débito pela parte executada e que este processo alcançou a sua finalidade. Por via de consequência, JULGO EXTINTO
o presente processo de execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.Expeça-se
nova certidão de honorários advocatícios conforme requerido à fl. 79, atentando a serventia para o correto preenchimento do
documento, a fim de evitar repetição desnecessária de atos processuais.Procedidas as anotações e comunicações de praxe,
arquivem-se estes autos.P.I.C. - ADV: APARECIDO FERNANDES LEITAO (OAB 126421/SP), ROBERTO RODRIGUES RIBEIRO
(OAB 161631/SP)
Processo 0002316-37.2004.8.26.0263 (263.01.2004.002316) - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Fazenda
Nacional - Morais & Cardoso Itai Ltda - Me - - Eduardo Lara da Cunha - INTIMAÇÃO da parte credora para que manifestese, no prazo de cinco dias úteis, sobre a certidão de fl. 477, que diz: “Certifico e dou fé que deixei de cumprir a requisição
de pagamento determinada no despacho de fl. 476, tendo em vista que o Comunicado SPI nº 64/2015 - Processo CPA nº
2013/186913 informa que a solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada pelo próprio interessado exclusivamente por
peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ”. - ADV: JOSÉ RODRIGO SCIOLI (OAB 156768/SP), JOAO SILVESTRE
SOBRINHO (OAB 303347/SP), CARLOS MAGNO DA CUNHA (OAB 68099/SP)
Processo 0002484-29.2010.8.26.0263 (263.01.2010.002484) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mathilde Erna
Bernhard Pinto - Vistos.Defiro o pedido formulado pela autora à fl. 96.Aguarde-se pelo prazo requerido, com nova vista ao final.
Int. - ADV: JOSE MARIA DE MELO (OAB 93734/SP)
Processo 0002484-29.2010.8.26.0263 (263.01.2010.002484) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mathilde Erna
Bernhard Pinto - Mario Pinto Filho - INTIMAÇÃO da requerente para manifestar-se, no prazo de cinco dias, em termos de
prosseguimento do presente feito. - ADV: JOSE MARIA DE MELO (OAB 93734/SP)
Processo 0002527-24.2014.8.26.0263 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.M.O.R. - S.R. INTIMAÇÃO dos advogados dativos, que atuaram no presente processo, informando que as certidões de honorários encontramse disponível para impressão no sistema SAJ. - ADV: PEDRO FERNANDO POLES (OAB 208914/SP), DANILA APARECIDA
DOS SANTOS FLORIANO (OAB 279529/SP)
Processo 0002745-52.2014.8.26.0263 - Regulamentação de Visitas - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - G.A.S.S.P.
- B.P. - M.C.P.P. - INTIMAÇÃO da patrona ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA que a sua certidão de honorários encontra-se
disponível para impressão no sistema SAJ. - ADV: JACQUELINE DIAS DE MORAES ARAUJO (OAB 140405/SP), ERIKA DOS
SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP)
Processo 0003189-32.2007.8.26.0263 (263.01.2007.003189) - Procedimento Comum - Ileni Soares da Silva - Thimoteo
Distribuidora Ltda - INTIMAÇÃO da parte autora para que manifeste-se, no prazo de cinco dias úteis, sobre a Carta Precatória
Negativa (fls. 204/213), que, em síntese, diz: “... me dirigi no dia 10/01/17 à Rua Capote Valente, 500 (Mercure São Paulo
Pinheiros Hotel/Flat) e, aí sendo, fui informada pela recepcionista Jéssica que NORTON WEFFORT THIMOTEO FILHO não
reside no local; sendo ele e a empresa THIMOTEO DISTRIBUIDORA LTDA absolutamente desconhecidos. Portanto, diante
do exposto, NÃO PROCEDI AO DETERMINADO”. - ADV: ROBERTO LEAL GOMES HENRIQUES (OAB 62779/SP), ISMAR
ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP)
Processo 0003292-05.2008.8.26.0263 (263.01.2008.003292) - Procedimento Comum - Compra e Venda - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Edna Aparecida Lobo Batista e outro - INTIMAÇÃO
da requerida para que, em atendimento ao Comunicado CG nº 2290/2016, distribua o Despacho - Carta Precatória de fl.
402 ao Juízo Deprecado. Fica intimada, ainda, para que comprove a supracitada distribuição, no prazo de cinco dias úteis. ADV: JACQUELINE DIAS DE MORAES ARAUJO (OAB 140405/SP), JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 69115/SP),
LEONARDO GOFFI DE OLIVEIRA (OAB 364191/SP)
Processo 0003323-83.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003323) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Dionisio
de Jesus Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - Ubirajara Aparecido Teixeira - Vistos.Defiro o pedido de fls. 188/189.
Oficie-se ao EADJ/BAURU para que implante o benefício concedido ao autor, com comprovação nos autos no prazo de 30
dias.Com a informação juntada aos autos, dê-se vista a advogada do requerente pelo prazo de 10 dias.Int. - ADV: FERNANDA
KATSUMATA NEGRÃO FERREIRA MARTINS (OAB 303339/SP)
Processo 0003326-09.2010.8.26.0263 (263.01.2010.003326) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fabiana Costa
Almeida Palloni - - Cyntia Palloni - - Alexandre Palloni - Boa Vista Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda - - JORGE GOMES
COSTA - - Terezinha Macedo Costa - Adevaldo Aparecido Domingo - - Luciano Bueno - - Ricardo da Rosa e Silva - - Prefeitura
Municipal de Itaí - - Rosa Pinto Rodrigues - - Rosa Aparecida Rodrigues Fogaça - - Maria Irene Rodrigues Domingo - - Orlando
Ferreira de Almeida - - Jano Rodrigues - - Janice Rodrigues - - Valdelice Rodrigues de Almeida - - Antonio Alexandre Fogaça
Filho - Interessados Ausentes, Incertos e Desconhecidos - Vistos.Defiro o pedido de fl. 282. Expeça-se certidão para recebimento
dos honorários arbitrados à fl. 278.Após, retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: BENEDITO APARECIDO DE MORAES (OAB
80427/SP), DANILA APARECIDA DOS SANTOS FLORIANO (OAB 279529/SP)
Processo 0003326-09.2010.8.26.0263 (263.01.2010.003326) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fabiana Costa
Almeida Palloni - - Cyntia Palloni - - Alexandre Palloni - Boa Vista Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda - - JORGE GOMES
COSTA - - Terezinha Macedo Costa - Adevaldo Aparecido Domingo - - Luciano Bueno - - Ricardo da Rosa e Silva - - Prefeitura
Municipal de Itaí - - Rosa Pinto Rodrigues - - Rosa Aparecida Rodrigues Fogaça - - Maria Irene Rodrigues Domingo - - Orlando
Ferreira de Almeida - - Jano Rodrigues - - Janice Rodrigues - - Valdelice Rodrigues de Almeida - - Antonio Alexandre Fogaça Filho
- Interessados Ausentes, Incertos e Desconhecidos - INTIMAÇÃO da advogada DANILA APARECIDA DOS SANTOS FLORIANO
informando que a certidão de honorários encontra-se disponível no sistema SAJ para impressão. - ADV: DANILA APARECIDA
DOS SANTOS FLORIANO (OAB 279529/SP), BENEDITO APARECIDO DE MORAES (OAB 80427/SP)
Processo 0003491-17.2014.8.26.0263 - Imissão na Posse - Servidão Administrativa - Cia Luz e Força Santa Cruz - Espólio de
Durval Rahmi Garcia - - Leila Aparecida Almeida Garcia - Fica a parte autora intimada de que houve a expedição do mandado de
imissão na posse e encontra-se com o oficial de justiça, devendo a parte providenciar os meios necessários para a realização da
diligência, inclusive sua assinatura no auto a ser lavrado. - ADV: BENEDITO APARECIDO DE MORAES (OAB 80427/SP), TÁCIA
DE QUEIROZ CERQUEIRA VIEIRA (OAB 323609/SP), FRANCIS TED FERNANDES (OAB 208099/SP), CARLOS AUGUSTO
TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 0003533-66.2014.8.26.0263 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Anderson Nunes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º