19 Conclusão 0003070-37.2008.8.26 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 140 Processo 0004125-13.2014.8.26.0263 (apensado ao processo 0003070-37.2008.8.26) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Instituto Nacional do Seguro Social - Ivanir Mendes dos Passos - Vistos. Recebo os presentes embargos para discussão com suspensão da execu�
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 196 Em consequência, com fundamento no art. 267, III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Arbitro os honorários do patrono dos exequentes em 100% da Tabela firmada entre a OAB-SP e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Certificado o trânsito em julgado, e
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 165 contrarrazões no prazo legal. 3. Após, com ou sem elas, subam estes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP) Processo 0004101-82.2014.8.26.0263 - Busca e Apreensão
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 180 Vinicius intimado para retirada da Certidão de honorários - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP) Processo 0004125-13.2014.8.26.0263 (apensado ao processo 0003070-37.2008.8.26) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Instituto Nacional do Seguro