Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1542 99 Processo 0002514-35.2008.8.26.0263 (263.01.2008.002514) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Aparecida Melinda Theodoro - Vistos. 1. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos, de cujo desacerto não me convenci. 2. Fls. 122/130: Ciência ao INSS nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1476 122 Abra-se novamente vista ao Ministério Público, para que ofereça manifestação acerca de todo o processado. Oportunamente tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: LARISSA PEDROSO BORETTI (OAB 188752/SP) Processo 0003010-30.2009.8.26.0263 (263.01.2009.003010) - Depósito - Depósito - Fundo de Investiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 128 Judiciário no percentual dos honorários contratuais pactuados entre o segurado e seu patrono. Tal entendimento, contudo, não afasta de forma definitiva a possibilidade de que as cláusulas contratuais relacionadas ao percentual da remuneração devida pelo segurado ao seu patrono sejam revistas pelo Poder Ju