Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 159 requerido. Libere-se a pauta (fl. 18). Após, conclusos. Int. - ADV: ANA CAROLINA DE MELO (OAB 265962/SP) Processo 0002324-28.2015.8.26.0263 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Valdomiro Nunes - Banco do Brasil S/A - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 176 seguinte sistemática: 1) no patamar de 0,5% ao mês, nos termos dos arts. 1062 do Código Civil de 1916 e 219 do Código de Processo Civil até a entrada em vigor do Novo Código Civil, ou seja, até 11.01.2003; 2) a partir desta data, juros de 1% ao mês, de acordo com o artigo 406 do novo Código Civil c.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 164 base de cálculo segundo o mês em que cada pagamento deveria ter sido efetuado - Falta, ademais, de impugnação específica da embargante - Juros de mora sobre verba honorária a ser paga pela Fazenda Pública: indevidos, mas não exigidos pela credora - Sentença de improcedência dos embargos confirmada - RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 168 M.I. - Ciência às partes da perícia médica agendada para o dia 05/09/2016 às 09:00 horas, Dr. João Evangelista de Vasconcelos, CLÍNICA MÉDICA SANTA CLARA, na Avenida Gilberto Filgueiras, 404, Avaré-SP. - ADV: MAYARA CRISTINA TAKAKI ROTELLI (OAB 316611/SP), RAFAEL DA COSTA (OAB 345865/SP), ANA CAROLINA D