26 Conclusão 0003389-42.2015.8.26.0236 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 PROCESSO :0003377-28.2015.8.26.0236 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 58/2015 - Tabatinga AUTOR : J.P. DECLARANTE : H.J.G.E. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0003378-13.2015.8.26.0236 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO OF : 34/2015 - Ibitinga AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : L.A.S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0003379-95.2015.
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2396 1517 Eduardo Assis Natalino e outro - Advogado: Alexandre Kolano Barbosa de Carvalho (OAB: 295474/SP) (Fls: 451;470) - Advogado: Roger Loureiro dos Santos (OAB: 80358/SP) (Fls: 747) - Advogado: Roger Loureiro dos Santos Filho (OAB: 273194/SP) (Fls: 747) 0003018-21.2013.8.26.0407 - Processo Físico - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator Lem
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 63 PROCESSO :1500411-13.2018.8.26.0236 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2031415/2018 - Ibitinga AUTOR : J.P. INDICIADO : DARIO DE OLIVEIRA RODRIGUES VARA:VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FERNANDO SILVA OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DARCI APARECIDO DE ALME
Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2033 2 Intime-se. - ADV: MARIO SERGIO CHARAMITARO MERGULHÃO (OAB 214856/SP) Processo 0002879-29.2015.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - J.P. T.R. - Vistos. Manifeste-se a defesa acerca da cota ministerial de fls. 138. Oportunamente, tornem conclusos. Int. Ibitin
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2013 143 origem: 0003389-42.2015.8.26.0236; Assunto: Roubo; Impetrante: Jose Domingos Rinaldi; Impetrante: NURIAN THAMIRES RINALDI DE BARROS; Paciente: Jhon Willian de Oliveira; Advogado: Nurian Thamires Rinaldi de Barros (OAB: 351640/SP); Advogado: Jose Domingos Rinaldi (OAB: 101589/SP); 2247233-53.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petiç
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 19 por culpa exclusiva dos requeridos; Condenar a autora na indenização das acessões e benfeitorias edificadas no imóvel até a propositura desta ação (20.10.2015), que serão arbitradas na fase de liquidação da sentença. As benfeitorias e acessões deverão ser pagas no seu valor atual; Condenar a parte au
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 34 preventiva dos denunciados, mantenho a segregação cautelar, por seus próprios fundamentos.Int. - ADV: ROGERIO BENEDITO DE MELO (OAB 296001/SP) Processo 0003389-42.2015.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.W.O. - Vistos.Certifique-se o trânsito em julgado ao Ministério Público.Fls.
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2053 249 III do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito, com resolução de mérito. Transitada esta em julgado, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe. - ADV: ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP), ANAMARIA SANCHES DOS SANTOS BACCHETTI (OAB 136050/SP) Processo 0004601-18.2014.8.26.0274
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2014 1242 Promissão. Alega que o paciente sofre constrangimento ilegal, pois, por decisão carente de fundamentação válida, indeferido pedido de liberdade provisória, embora ausentes os requisitos para a prisão preventiva. Ademais, haveria excesso de prazo para a formação da culpa. Postula, assim, a revogação da custódia cautela
Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2030 20 Processo 0000218-77.2015.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - I.C.S. e outro - Vistos. Observo que, embora não localizado pelo Oficial de Justiça (fl. 101), o réu CARLOS EDUARDO COELHO DOS SANTOS constituiu defensor, apresentando defes