Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2794 TC : 3042377/2019 - Aracatuba AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : LIDIANE ALTAMIRANDA MARQUES VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003551-85.2015.8.26.0996 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 102/2015 - Araçatuba AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : Suely Sakae Pereira ADVOGADO : 304265/SP - Josué Galdino Corrêa VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2655 Ante o exposto, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal, indefiro o pedido de progressão de regime formulado - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP), LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP) Processo 0001067-79.2014.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - André Teodoro Silvério -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2790 3146 Processo 0002150-16.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EUGENIO CARVALHO DOS SANTOS - Ante o exposto, indefiro o pedido de progressão de regime formulado em favor de EUGENIO CARVALHO DOS SANTOS (MTR: 916384-1, RG: 71.405.326, RJI: 170495896-95, Penitenciária - Itapetininga II).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2774 3012 Processo 0002180-16.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Marcelo Antonio de Oliveira - Ante o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Aberto de Prisão: Marcelo Antonio de Oliveira (MTR: 1083121-2, RG: 48.609.817, RJI: 170227534-19, Penitenciária “Od

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 373 pessoa que receberá o montante a ser transferido (beneficiária); B) CPF ou CNPJ; C) Nome do banco e número de agência e conta de destino (se poupança ou corrente). No caso da opção ser pela poupança, deverá ainda ser informada a variação. Com a informação dos dados para transferência, expeça-se