37 Conclusão 0003590-94.2010.8.26.0111 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 935 Rosa de Camargo da Silva (OAB: 322737/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0003413-18.2015.8.26.0512;
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2644 Nº 0000062-45.2015.8.26.0574 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Apelante: Marcio Jose Benini - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nego seguimento ao presente recurso extraordinário, no que concerne ao tema 339 do Excelso Tribunal Federal e, no mais, NÃO O ADMITO. Procedidas as anotaç
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1733 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARIO LEONARDO DE ALMEIDA CHAVES MARSIGLIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIRCEU BELINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0156/2019 Processo 0000146-43.2016.8.26.0111 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 3228 recurso para determinar a progressão do acusado ao regime semiaberto. V.U. - Advs: VAERIA CORREA SILVA FERREIRA - 7º Andar Nº 9000375-61.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Manoel Ventura Machado - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lo
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 133 0050695-94.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ibiúna; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000880-64.2017.8.26.0238; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Dedival de Oliveira; 0050696-79.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ibiúna
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 1226 dativo. III Não apresentadas as respostas escrita no prazo de 10 (dez) dias, ou se os acusados não constituírem defensores, solicite-se junto à defensoria pública a nomeação de advogados aos acusados, através do link (http://indicacaooab.defensoria. sp.gov.br), que deverão ser intimados para apresenta
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 133 0050695-94.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ibiúna; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000880-64.2017.8.26.0238; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Dedival de Oliveira; 0050696-79.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ibiúna
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2339 APARECIDO GENTILE DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Baltasar Coelho Gomes (OAB: 91990/SP) (Fls: 100) 0002871-79.2015.8.26.0615 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ta
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 310 9002866-76.2017.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 794.807; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Benedito Bernardino; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Públi
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 532 Foro de Cachoeira Paulista; 2ª Vara; 0002664-04.2014.8.26.0102; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Edson Grim; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Re