33 Conclusão 0003638-46.2013.8.26.0047 - em: 04/05/2025
Ficha 1 de 4
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 0024610-53.2012.8.26.0053 0049706-16.2012.8.26.0071 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1500 0042797-12.2012.8.26.0053 Reexame Necessário 0001091-22.2013.8.26.0568 5ª Câmara de Direito Público Ao Des. Fermino Magnani Filho Apelação 0003638-46.2013.8.26.0047 0009217-69.2011.8.26.0297 0011896-16.2011.8.26.0047 0012014-98.2012.8.26.0453 0033724-16.2012.8.26.0053 0051704
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1624 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Bruna Querino Gonçalves (OAB: 308122/SP) - Sergio Henrique Pacheco (OAB: 196117/ SP) - René Radaeli de Figueiredo (OAB: 200724/SP) - Ronaldo Andrioli Campos (OAB: 194873/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0003611-06.2013.8.26.0066 -
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1501 273 SP); 0003142-96.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0003142-96.2013.8.26.0053; Assunto: Restabelecimento; Apelante: Monique Ferreira Soares de Carvalho (Justiça Gratuita); Advogado: Danilo de Sá Ribeiro (OAB: 190405/SP); Apelado: São Pa
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2388 ADVOGADO : 227427/SP - Aline Silvério de Paiva REQDO : Vinicius de Oliveira Musa VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0014179-17.2008.8.26.0047 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Elvira Maciel Passos Cassiano ADVOGADO : 124378/SP - Sergio Cerqueira Ribeiro Mello REQDO : Municipio de Assis ADVOGADO : 183798/SP - Alex
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1384 347 ASSMANN OAB/SP 233204 0002725-64.2013.8.26.0047 Nº Ordem: 000258/2013 - Carta Precatória Cível - Citação - METALURGICA DEL COL LTDA ME X USINA PAU D’ALHO S.A - Fls. 09 - Vista Obrigatória (Nos termos do parágrafo 4º do artigo 162, do CPC) - AO AUTOR Reiterando vista obrigatória de fls. 06, manifeste-se
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1594 sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, aguarde-se por 30 dias manifestação da exequente. No silêncio, intime-se pessoalmente para dar efetivo andamento ao feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção (art. 485, inc. III, do CPC). Intime-se. - ADV: MARINA PERINI ANTUNES RIBEIRO (
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1584 711 110 - 0002413-63.2004.8.26.0416 - Apelação - Panorama - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Marcelo Berthe - Apelante: Roubeval Santos Pires - Apelante: Luiz Roberto Moyses - Apelante: Pedro Aparecido Correia - Apelante: Elvis Robert Polidoro Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Vialle (OAB:
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1067 Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Mirela Farias da Silva Gomes Boriollo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) (Procurador) (Fls: 97) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Fls: 96) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Fls:
Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1381 Nº 0070096-77.2009.8.26.0114/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Elektro Eletricidade e Serviços S A - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Ricardo Azevedo Sette (OAB: 138486/SP) - Paulo Andr
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1471 294 0001372-28.2009.8.26.0047 (047.01.2009.001372-0/000000-000) Nº Ordem: 000181/2009 - Monitória - Cheque - HOTEL DEVILLE GUARULHOS LTDA X FRANCISCO DE ALMEIDA MACHADO - Fls. 154 - Vista Obrigatória (Nos termos do parágrafo 4º do artigo 162, do CPC) - AO AUTOR - Apresentar cálculo atualizado do débito, bem co