TJSP 03/02/2014 -Fc. 711 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1584
711
110 - 0002413-63.2004.8.26.0416 - Apelação - Panorama - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Marcelo Berthe - Apelante:
Roubeval Santos Pires - Apelante: Luiz Roberto Moyses - Apelante: Pedro Aparecido Correia - Apelante: Elvis Robert Polidoro Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Vialle (OAB: 63407/SP) (Fls: 622) - Advogada: Maximeire
Almeida Matias (OAB: 274150/SP) (Fls: 1098) - Advogado: Jonas Gelio Fernandes (OAB: 71387/SP) (Fls: 661) - Advogado:
Celso Naoto Kashiura (OAB: 65475/SP) (Fls: 688)
305 - 0002415-40.2013.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor
Leonel Costa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Joao Roberto Lara Alves de
Moura (Justiça Gratuita) - Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador) - Advogada: Flavia Umeda
(OAB: 316150/SP) (Fls: 27)
13 - 0002423-86.2006.8.26.0271 - Apelação - Itapevi - Relator Marcelo Berthe - Revisor Fermino Magnani Filho - Apte/
Apdo: Prefeitura Municipal de Itapevi - Apdo/Apte: Dalvani Analia Nasi Caramez - Advogado: Harley Pinotti (OAB: 188489/SP)
- Advogado: Anderson Pomini (OAB: 299786/SP) (Fls: 268) - Advogado: Vladimir de Souza Alves (OAB: 228821/SP) (Fls: 268) Advogado: Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004/SP) (Fls: 268)
111 - 0002645-82.2008.8.26.0142 - Apelação - Colina - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Fermino Magnani Filho Apelante: Maria Cristina da Silva - Apelado: Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo Ipesp - Advogada: Ana Carolina de
Oliveira Gomes (OAB: 233961/SP) - Advogada: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP)
112 - 0002808-21.2013.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Fermino Magnani Filho - Apelante: Nilda Aparecida de
Sousa Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Dirigente Regional da Diretoria de Ensino de Franca - Advogado: Luis Daniel Gilberti
Ribeiro (OAB: 120657/SP) (Fls: 17) - Advogado: Jose Borges da Silva (OAB: 68735/SP) (Procurador)
113 - 0003017-11.2012.8.26.0653 - Apelação - Vargem Grande do Sul - Relator Maria Laura Tavares - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Enprome Engenharia e Projetos Montagem Eletrica Ltda - Advogada: Ana Lucia Ikeda
Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Monica de
Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) - Advogada: Miroel Alves de Souza (OAB: 290811/SP) (Fls: 24)
114 - 0003020-63.2012.8.26.0653 - Apelação - Vargem Grande do Sul - Relator Marcelo Berthe - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Enprome Engenharia e Projetos Montagem Eletrica Ltda - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba
(OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Monica de
Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) - Advogada: Miroel Alves de Souza (OAB: 290811/SP) (Fls: 18)
115 - 0003087-20.2002.8.26.0575 - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator Marcelo Berthe - Revisor Fermino Magnani
Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Marcelo Batistela Moreira (OAB: 305353/SP) (Procurador) - Advogado: Luis Francisco Pisani (OAB: 303526/SP) (Procurador)
116 - 0003107-82.2011.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator Marcelo Berthe - Revisor Fermino Magnani Filho - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Mirela Farias da Silva Gomes Boriollo - Advogado: Vanderlei Anibal Junior (OAB:
243805/SP) (Procurador) (Fls: 97) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Fls: 96) - Advogada: Elizabeth Jane
Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Fls: 96) - Advogado: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP) (Procurador) (Fls: 96) Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) - Advogada: Maria Carmen Carolina Botezelli Freire (OAB: 259214/SP)
(Fls: 21)
117 - 0003113-89.2011.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Leonel Costa - Apelante:
Maria Salete Cano (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal do Guaruja - Advogado: Fabio Zafiro Filho (OAB: 136259/
SP) (Fls: 9) - Advogada: Regina Sales de Paula E Silva (OAB: 257117/SP) - Advogada: Sueli Ciurlin (OAB: 77675/SP)
4 - 0003332-34.2009.8.26.0624 - Apelação - Tatuí - Relator Leonel Costa - Revisor Marcelo Berthe - Apte/Apdo: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Oscar Dias da Rosa - Apdo/Apte: Clínica de Radiologia de Tatuí Ltda e outro Advogado: Aran Hatchikian Neto (OAB: 32223/SP) - Advogado: Luiz Roberto Meirelles Teixeira (OAB: 112411/SP)
118 - 0003419-15.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Apelante: Aylton Alves de Oliveira Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) (Fls: 27) - Advogado: Rogerio Augusto
Boger Feitosa (OAB: 328924/SP) (Procurador) (Fls: 84)
119 - 0003515-55.2011.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Fermino Magnani Filho
- Apelante: Prefeitura Municipal de Catanduva - Apelado: Leandro Vamberto Gallani (Justiça Gratuita) - Advogado: Guilherme
Steffen de Azevedo Figueiredo (OAB: 150592/SP) (Procurador) (Fls: 286) - Advogado: Alexandre Carlos Fernandes (OAB:
226871/SP) (Fls: 09)
120 - 0003568-11.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Leonel Costa - Revisor Marcelo Berthe - Apelante:
Jessé de Souza (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Jonatan
Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Advogada: Juliana Leme
Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP)
121 - 0003625-29.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho - Apelante: Amilcar Fernando
Casanova Filho e outros - Apelado: Diretor do Centro de Despesa de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo e outro
- Advogado: Jose Maria Soares Meniconi (OAB: 77932/SP) - Advogada: Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/SP)
122 - 0003638-46.2013.8.26.0047 - Apelação - Assis - Relator Fermino Magnani Filho - Apelante: Rafael Alexandre de Jesus
- Apelado: Membro da Comissao Tecnica para Concursos Publicos da Coord de Serv de Saude da Sec de Est da Saude de Sp e
outro - Advogado: Danilo Fachini (OAB: 299253/SP) - Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º