Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 992 490 Franco Cocuzza - Advs: Jose Rozendo dos Santos (proc. Fl. 11) (OAB: 54953/SP) - Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0167089-10.2007.8.26.0000/50001 (994.07.167089-6/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Alypio Leivas (e Outros/a) - Embargado: Fazenda do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1584 711 110 - 0002413-63.2004.8.26.0416 - Apelação - Panorama - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Marcelo Berthe - Apelante: Roubeval Santos Pires - Apelante: Luiz Roberto Moyses - Apelante: Pedro Aparecido Correia - Apelante: Elvis Robert Polidoro Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Vialle (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1022 656 APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. - Advs: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) - Luiz Fernando Salvado da Ressurreiçao (OAB: 83480/SP) - Gisleine Ianaconi Tirolla (OAB: 176311/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0159954-10.2008.8.26.0000 (994.08.159954-0) - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 724 757 Apelado: Ilur Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) 150 - 994.08.074454-6 (0867461.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Gomes - Revisor Décio Notarangeli Apelante: Francisco Gomes de Lima - Apelante: Guilherme Ebenau - Apelante: Janete Xavier de Castr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 731 780 SP) - Advogado: Marilia Pereira Gonçalves Cardoso (OAB: 90486/SP) 994.07.187948-5 (0642717.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu, Revisor: Des.: De Paula Santos - Apelante: Wanderley Everton de Carvalho - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1066 Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Claudinei Luvizutto Munhoz (OAB: 137236/SP) - Advogado: Adalberto Bento (OAB: 142548/SP) 0002409-19.1994.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler - Apelante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Apelado: Brakofix Industrial Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1299 591 Nº 0167310-90.2007.8.26.0000 (994.07.167310-3) - Apelação - Limeira - Apelante: Prefeitura Municipal de Limeira - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Laudenor Alves da Silva - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão - Medicamentos - Responsabilidade - Solidária correspondente ao paradigm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 829 530 AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ E FERNANDA VASCONCELOS FONTES PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAIS, NO PRAZO COMUM DE 30 (TRINTA) DIAS. - Advs: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Felipe Rigueiro Neto (OAB: 101185/SP) - KATIA SEUNG HEE LEE (OAB: 214961/ SP) - Fernanda Vasc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1724 a carreira dos servidores foi reestruturada pelas LCE nºs 8989/94, 826/96, 830/97, dentre outras; (iii) a execução é nula, dada a necessidade de proceder-se à liquidação do julgado; (iv) ocorreu a prescrição parcelar, diante da reestruturação da carreira; e (v) inexistem valores a serem pagos (fls. 01/48). Decido. Em aná

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1722 875 Nº 0168006-29.2007.8.26.0000/50000 (994.07.168006-9/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Antonio Vendramini Filho e Outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 269/275: Diante da determinação de fls. 266, nada a decidir. Prossiga-se. São Paulo, 28 de março de 2014 . RICARDO ANAFE Desembargado