Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1772 concessão do pleito de cunho material buscada pelo requerente condiciona-se ao reconhecimento do tempo de serviço urbano, com registro na Carteira de Trabalho Profissional e, inclusive, submetido às condições insalubres, o que foi impugnado pela autarquia ré. Sustenta o postulante que teria exercido ativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1396 1979 se. Int. - ADV AGENOR MASSARENTE OAB/SP 33410 - ADV ANA CRISTINA TAVARES FINOTTI OAB/SP 64308 0005107-85.2011.8.26.0407 (407.01.2011.005107-0/000000-000) Nº Ordem: 000821/2011 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - CLERIO DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 1700 Constituição Federal, e Emenda Constitucional nº 066/2010AF. Condeno o réu ao pagamento das custas e honorários que fixo em 10% do valor atualizado da causa. Transitada em julgado, expeça-se mandado de averbação. Após, arquive-se. Custas “ex lege”. - ADV: CLAUDEMIR SÉRGIO SANTORO (OAB 14626/PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1361 2252 0001985-30.2012.8.26.0407 (407.01.2012.001985-7/000000-000) Nº Ordem: 000332/2012 - Procedimento Ordinário Auxílio-Doença Previdenciário - JOAQUIM DA COSTA FARIA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Ciência às partes de que foi redesignado perícia para o dia 20/03/2013, às 10:30 horas co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1711 1740 APARECIDA LABEGALINI (OAB 184498/SP), ERTHOS DEL ARCO FILETTI (OAB 158645/SP) Processo 0002924-83.2007.8.26.0407 (407.01.2007.002924) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade P.L.A.O. - A.C.O. - - E.C.I. - Vistos. Determinado o prosseguimento do feito, a parte autora, intimada para o ato, per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1744 2041 Processo 0003544-85.2013.8.26.0407 (040.72.0130.003544) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.C.D.G. - D.G.S. - Vistos. Em razão do pagamento integral do débito, conforme noticiado às fls. 62, JULGO EXTINTA a presente Execução de Alimentos com fundamento no arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 3173 efeito suspensivo, com relação ao embargante na ação principal. Certifique-se com copia desta decisão. Por conseqüência, condeno a requerida no pagamento das custas, despesas e honorários que restam fixados em R$ 5.000,00, nos termos do art. 20, § 4º, do CPC, considerando a natureza, importânci