Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1576 705 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA RODRIGUES SILVA E CRUZ DE SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0017/2014 Processo 0002271-10.2011.8.26.0062 (062.01.2011.002271) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Justiça Publica - Sergio Aparecido Cornelio e outros - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1688 533 fixando como ponto que precisa ser provado o efetivo trabalho de lavrador no período descrito na petição inicial, incumbindo ao INSS, no prazo de 20 dias, depositar em Cartório o rol de testemunhas, precisando-lhes o nome, profissão, residência e o local de trabalho. Deverá, ainda, atentar-se ao limite d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1346 858 o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários, oficie-se ao empregador do executado requisitando o desconto em folha de pagamento da importância da prestação alimentícia fixada definitivamente, em substituição aos alimentos provisórios, depositando-se tal valor na conta bancária indicada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1335 533 0003533-63.2009.8.26.0062 (062.01.2009.003533-0/000000-000) Nº Ordem: 001362/2009 - Execução de Alimentos Alimentos - L. A. M. G. X J. B. G. - 1) Considerando os argumentos do executado de fls. 258/365 e que a afirmação de hipossuficiência goza de presunção relativa de veracidade, só devendo ser indefe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 592 - Vistos. Diante da inércia dos exequentes em dar o regular andamento no feito (certidão de fls. 42), aguarde-se provocação da parte interessada em arquivo, advertindo-se os patronos das partes, que eventual fixação de honorários advocatícios somente ocorrerão com a extinção da execução. Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1333 471 Ordinário - Cumprimento de sentença - MARIA HELENA GALINI INACIO E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 542: 1) Apresentado o rateio dos valores devidos aos herdeiros, determino a expedição de requisição de pequeno valor (RPV) dos débitos, conforme lá apontados. 2) Após, aguarde-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 449 pelo réu (art. 26, § 2º, do CPC), arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: LEANDRO ANTONIASSI (OAB 331446/SP), VANDA CRISTINA VACCARELLI (OAB 103822/SP) Processo 0003025-44.2014.8.26.0062 - Interdição - Tutela e Curatela - A.G.P. - J.G.P. - M.A.C.J. - Certidão de fls. 92: Desentr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 550 Bianco Ginizelli - - Leticia Del Bianco Ginizelli - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Trata-se de ação previdenciária em fase de cumprimento de sentença. A exequente efetuou o levantamento do valor depositado e, não se manifestou em termos de prosseguimento da execução. É o relatório.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 557 autos suspensos no aguardo da decisão definitiva do STF no RE nº 579.431/RS. O assunto corresponde ao Tema de nº 96 da Gestão por Temas da Repercussão Geral do portal do STF na internet, no qual se discute “à luz do art. 100, §§ 1º e 4º, da Constituição Federal, se são devidos, ou não, os juros d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1516 514 11.960/09 e do artigo 1° F da Lei 9.494/97 que regulamentavam a atualização dos débitos da Fazenda Pública. Por conta disso, a atualização se dará pelos mesmos índices dos tributos da pessoa jurídica a que o réu esta vinculado. Ante a sucumbência do réu, arcará com o pagamento de honorários advoc