Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 0040138-80.2008.8.26.0114 0049599-16.2010.8.26.0564 0364810-48.2008.8.26.0577 Apelação / Reexame Necessário 0001615-68.2011.8.26.0348 0017803-17.2012.8.26.0053 Reexame Necessário 0001170-32.2011.8.26.0063 0047778-21.2011.8.26.0053 Ao Des. Aldemar Silva Apelação 0001537-65.2012.8.26.0663 0003465-94.2007.8.26.0091 0004317-32.2009.8.26.0291 0006818-87.2007.8.26.0271 0012257-15.2011.8.26.0053 0013940-63.1998.8.26.0564 0015668-54.2011.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1499 observar-se que, conforme o art. 1.035, §11, do Código de Processo Civil e, em obséquio à jurisprudência solidada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, é cabível a aplicação de precedente vinculante, independentemente da publicação do referido acórdão (AgR 612.375/DF, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 04.09.2017; AgR-ED 1027677/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 Entidade devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado: LUCIANA DE OLIVEIRA SAKAMOTO SILVA (OAB 131264SP) Nº de ordem cronológica: 2807/2021 Processo: 0017025-83.2020.8.26.0500 Processo de origem: 0032303-44.2019.8.26.0053/0001 Vara: 3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 281 Vara: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SANTOS Reqte: PEDRO CARLOS ARAUJO HYPOLITO Advogado: DONATO LOVECCHIO (OAB 18351/SP) Entidade devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nº de ordem cronológica: 2804/2021 Processo: 0016387-50.2020.8.26.0500 Processo de origem: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1557 734 Advogada: Joelma Rocha Ferreira Galvão (OAB: 168179/SP) (Fls: 14) - Advogado: Loris Baena Cunha Neto (OAB: 17686/SC) (Procurador) 390 - 0004173-93.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Alberto Gentil - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1663 959 41 - 0003755-87.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator José Roberto Furquim Cabella Embargte: Francisca Evarista de Sousa Silva - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Ailton Batista Rocha (OAB: 220239/SP) (Fls: 11) 42 - 0003855-15.2011.8.26.0062/50000 - Embargos de Declaraç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1318 Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Antonia Clenilza Pereira da Costa - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Luciane de Lima Vellosa Schiaveto (OAB: 172045/SP) - Advogada: Maria Leticia Trivelli (OAB: 77862/SP) 0003629-12.2010.8.26.0493 - Apelação - Regente Feijó - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1790 Pereira de Souza (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Adel Ferraz - Acolheram a preliminar, deram parcial provimento ao recurso oficial e negaram ao da autarquia. V.U. - Advs: Solange Gomes Rosa (OAB: 233235/SP) - Vitorio Matiuzzi (OAB: 80335/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0004365-23.2012.8.26.0505 - Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1539 175 0003943-68.2012.8.26.0369; Apelação; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 369.01.2012.0039436/000000-000; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apte/Apdo: Marina Michelon Troiano (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Mascaro (OAB: 230875/SP); Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Th

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 1068 Nº 0004198-44.2013.8.26.0481 - Apelação - Presidente Epitácio - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS Apelado: Pedro Lopes Ferreira (Justiça Gratuita) - Vista ao obreiro para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Mauricio Toledo Soller (OAB: 112705/SP) (Procurador) - W