TJSP 08/01/2014 -Fc. 1318 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1566
1318
Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Antonia Clenilza Pereira da Costa - Deram provimento
em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Luciane de Lima Vellosa Schiaveto (OAB: 172045/SP) - Advogada: Maria Leticia
Trivelli (OAB: 77862/SP)
0003629-12.2010.8.26.0493 - Apelação - Regente Feijó - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Apelado: Luiz Antonio Alves (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado:
Fernando Coimbra (OAB: 171287/SP) (Procurador) (Fls: 92) - Advogada: Ivanise Olgado Salvador Silva (OAB: 130133/SP) (Fls:
16)
0003745-73.2009.8.26.0292 - Apelação / Reexame Necessário - Jacareí - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante: Juizo Ex
Officio - Apte/Apdo: Manoel Luiz Gonçalves (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram
provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Joelma Rocha Ferreira Galvão (OAB: 168179/SP) (Fls: 14) - Advogado:
Loris Baena Cunha Neto (OAB: 17686/SC) (Procurador)
0003786-78.2009.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante: Juizo Ex Officio
- Apelado: Geralda Maria de Souza Luciano (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz
Claudio Luongo Dias (OAB: 244437/SP) (Fls: 26)
0003822-78.2001.8.26.0093 - Apelação - Guarujá - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Apelante: Rosevaldo Vitorino Soares Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jair Caetano de Carvalho
(OAB: 119930/SP) - Advogado: Fabio Camacho Dell’ Amore Torres (OAB: 252468/SP)
0003838-95.2007.8.26.0586/50000 - Embargos de Declaração - São Roque - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Embargte:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Angela Maria Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Vitor Jaques Mendes (OAB: 258362/SP) - Advogada: Érika Mendes de Oliveira (OAB: 165450/SP)
0003888-32.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Apelante: Cláudio Antonio Vicente Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gabriel de Souza (OAB:
129090/SP) - Advogada: Luciane de Lima Vellosa Schiaveto (OAB: 172045/SP)
0004173-93.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Antônio Elias da Silva - Deram provimento em parte aos
recursos. V. U. - Advogada: Karina Grimaldi (OAB: 159080/SP) (Procurador) - Advogado: Edgard Heluany Moyses (OAB: 31523/
SP) (Fls: 07)
0004192-69.2010.8.26.0472 - Apelação / Reexame Necessário - Porto Ferreira - Relator: Des.: Adel Ferraz - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Adilson César Machado (Justiça Gratuita) Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094/SP) - Advogada: Flávia Lopes de
Faria Ferreira (OAB: 260140/SP)
0004237-94.2011.8.26.0292 - Apelação / Reexame Necessário - Jacareí - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Isaac Alonso da Silva (Justiça Gratuita) - Deram
provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP) - Advogada: Michele
Vieira da Silva (OAB: 244667/SP)
0004329-32.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Apelante: Edson
Luiz de França (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Arleide Costa de Oliveira Braga (OAB: 248308/SP) (Fls: 7) - Advogado: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP)
(Procurador) (Fls: 80)
0004439-84.2010.8.26.0493 - Apelação - Regente Feijó - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Apelado: Maria Aparecida de Souza Gava (Justiça Gratuita) - Não conheceram do recurso determinando a
remessa à Justiça Federal. V.U. - Advogado: Fernando Coimbra (OAB: 171287/SP) (Procurador) (Fls: 108) - Advogada: Marcella
Cristhina Pardo Strelau (OAB: 171941/SP) (Fls: 20)
0004555-06.2011.8.26.0348 - Apelação / Reexame Necessário - Mauá - Relator: Des.: José Roberto Furquim Cabella Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Rogério Vieira dos Santos - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP) - Advogada: Fernanda Fraqueta de
Oliveira (OAB: 213678/SP)
0004602-69.2007.8.26.0299/50000 - Embargos de Declaração - Barueri - Relator: Des.: José Roberto Furquim Cabella Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Vicente Pereira de Sousa (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogada: Marilia Castanho Pereira dos Santos (OAB: 253065/SP) - Advogado: Demetrio Musciano (OAB:
135285/SP)
0004686-65.2004.8.26.0270/50000 - Embargos de Declaração - Itapeva - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Embargte:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Valdeci Prestes do Nascimento - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Ricardo Alexandre Mendes (OAB: 232710/SP) - Advogado: Antonio Jose de Almeida Barbosa (OAB: 115420/SP)
0005237-41.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Embargte:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Maruzan dos Santos Oliveira - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Wagner Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador) - Advogado: Antonio Fernando Coelho de Mattos (OAB: 15613/SP) (Fls: 06)
0005273-86.2011.8.26.0288 - Apelação - Ituverava - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Apelante: Sonia Regina Prudencio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º